A recuperação da pavimentação asfáltica da BR-122, no trecho que liga a cidade de Mulungu do Morro a Cafarnaum, foi solicitada pelo deputado Samuel Jr. (PDT) em duas indicações. A primeira delas encaminhada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a outra endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que o Estado forneça aos consórcios intermunicipais máquinas perfuratrizes para aplacar os problemas de abastecimento de água. Ele ressalta a necessidade da providência principalmente para as localidades inseridas em regiões de clima seco. A estiagem, lembra o deputado, ...

Em moção de congratulações protocolada na Mesa Direta da Assembleia Legislativa (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) aplaudiu o aniversário de 37 anos da TV Bahia, que será comemorado nesta quinta-feira (10). No documento, o parlamentar parabeniza toda a equipe de profissionais pelo trabalho realizado com “excelência e comprometimento” ao ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece o risco da atividade e a necessidade do porte de armas para os vigilantes integrantes de empresas de segurança privada, constituídas nos termos da Lei Federal 10.826 de 2003. No documento, o parlamentar considerou a incidência ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, que procedam a recuperação da malha asfáltica das estradas BA-130, que liga os municípios de Macarani e Itapetinga; BA-270, no trecho que liga os municípios de Itarantim a Maiquinique, Macarani e Itapetinga; ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugeriu ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que inicie o processo de revisão do Plano Diretor do município com garantia da participação popular, em especial das famílias atingidas pelas enchentes e dos movimentos sociais, através da implementação do Conselho Municipal da Cidade ...

O deputado Robinson Almeida  Lula (PT) apresentou indicação endereçada ao governador da Bahia Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, para que seja implantada uma unidade de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Cajazeiras. “O bairro de Cajazeiras sempre abrigou expressiva quantidade de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, o parlamentar destaca que a data internacional foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970, simbolizando a luta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira.  O presidente da Casa, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa, com intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a pavimentação asfáltica da rodovia BA-398, que liga Acajutiba à Crisópolis; e o recapeamento asfáltico no trecho que fica no final da Avenida JK, Bairro Nova Esperança, até o ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) sugeriu ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a aquisição um trator de pneus, a ser destinado ao município de Jacaraci. Segundo o democrata, com a posse do trator em questão, haverá otimização e melhoria das colheitas ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa, para que sejam adotadas providências com o objetivo de produzir e instalar, no Centro Histórico de Salvador, uma escultura em homenagem a Alaíde da Conceição, popularmente conhecida como Alaíde do Feijão, que ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que inclua a unidade da 9ª CIPM/Pirajá no programa de modernização das estruturas de segurança pública, aumente seu efetivo policial e equipe-a com novas viaturas. Esta unidade, relatou a petista na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, não conta ...

A implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos povoados de Fedegosos e Icó, no município de Morro do Chapéu, foi solicitada pela deputada Neusa Lula Cadore (PT), em indicação enviada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. No documento, já protocolado ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) parabenizou o Grupo de Mulheres do Alto das Pombas (Grumap). “Fundado no dia 8 de março de 1982, o Grumap surge resistindo à ditadura militar no Brasil. Desde então, realiza um trabalho de enfrentamento ...

Em moção de congratulações e aplausos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) considerou o Dia Internacional da Mulher “bastante reverenciado nos dias de hoje para homenagear as mulheres que lutaram e lutam insistentemente para progredir e conseguir um lugar de destaque na sociedade”. Segundo ele, por muitos anos associou-se o dia ...

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) defenderam que o governador Rui Costa faça alterações na Lei do Fazcultura para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes às entidades carnavalescas nos ...

Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa prosseguiu com o debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera legislação referente às microrregiões de saneamento básico. A matéria tranca a pauta da Casa e, como ...

Diante da suspensão da discussão por ocasião de pedido de vista, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma nova sessão extraordinária nesta terça-feira (8), às 15h, para dar continuidade à apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de ...

Com moção de congratulações, a deputada Talita Oliveira (PSL) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a passagem do Dia Internacional da Mulher, “data em que se comemora a sua existência e lutas por dias melhores”. Ela homenageou “a leveza e a força, a sutileza e a garra, a dedicação ...