O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial de três dias na Assembleia Legislativa em reverência à memória do ex-deputado Faustino Lima, que faleceu ontem (8), aos 91 anos. Ele presidiu a ALBA durante o biênio 1985-1986, quando foi indicado para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) altera a Lei 14.406/2021, reajustando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida, se aprovada pelo Legislativo, vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do ...

“Deus tocou o coração de vocês. Esta doação tem enorme importância para todos da casa, principalmente no período de pandemia, em que as doações quase desapareceram. Nesse instante de dificuldades, a Assembleia Legislativa vem com essa luz”. As palavras emocionadas da presidente da Casa de Apoio e Assistência aos Portadores ...

Os líderes das bancadas da Maioria e da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputados Rosemberg Lula Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, indicaram os membros que vão compor as dez comissões permanentes do Parlamento neste 4º e último ano da 19º Legislatura. Os documentos das duas bancadas ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação de um sistema de abastecimento de água em Belmonte, município do extremo sul do estado. Ao justificar a solicitação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada explicou que o objetivo é atender ...

Ferramenta que tem contribuído para a consolidação de uma concepção sustentável na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sistema de Gestão de Gabinetes (SGG) completou, em 2022, três anos de sua criação. Idealizado e construído pela equipe de desenvolvimento da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), o SGG já proporciona maior ...

O Poder Executivo encaminhou um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorize a alienação de um bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, em Camaçari. Trate-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BA-535, KM ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.560/2022 com o intuito de disciplinar a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. De ...

Em mais uma proposta pela saúde feminina, o deputado e médico David Rios (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que propõe a Campanha Check-up para Mulheres, a fim de prevenir doenças e orientar procedimentos tipicamente do gênero, como os cânceres do colo do útero e de mama, ...

Para “que sirva de incentivo e estímulo a esse povo trabalhador”, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Taperoá pela passagem dos 106 anos de emancipação do município. No documento, ele discorreu sobre a história do município, que teria origem em uma aldeia ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na manhã desta sexta-feira (4), ao lado do governador Rui Costa, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, e da nova diretoria do órgão para o biênio 2022/2024, formada pela primeira vice-presidente, ...

O deputado Bobô (PCdoB) pediu ao secretário da Casa Civil do Estado, Carlos Mello, para que analise a possibilidade de dispor sobre a ausência de prazo de validade para laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado ponderou que as pessoas com deficiências ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos profissionais da Defesa Civil da Bahia, pela passagem do Dia Nacional da Defesa Civil, comemorado em 1º de fevereiro. A parlamentar solicitou que a Casa desse conhecimento da homenagem ao Governo da Bahia, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou 65 proposições de autoria dos parlamentares e que foram aprovadas pela Casa em dezembro do ano passado. As matérias, seguindo o rito legal, foram encaminhadas ao governador Rui Costa para sanção. Como o prazo para o ato ...

Com o objetivo de promover um adequado manejo das águas das chuvas e garantir a segurança das famílias residentes e do patrimônio edificado na Rua Sacramento, no bairro Castelo Branco, em Salvador, a deputada Maria del Carmen Lula (PT) protocolou indicação, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa, e ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) parabenizou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) pelos seus 65 anos de fundação. Na moção de aplauso em que registrou a data, Olívia lembrou que a entidade nasceu em 22 de dezembro de 1955 e é “uma ferramenta avançada de ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa para pedir a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Milton Bahia Ribeiro e a requalificação da Ponte que liga o município de Madre de Deus a São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ele defendeu ...

Em moção de aplausos, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) elogiou o Corpo de Bombeiros do Estado, seus servidores e o coronel BM Adson Marchesini pelos serviços solidários prestados à população do Sul da Bahia atingida por fortes chuvas em dezembro de 2021. No documento legislativo, o parlamentar relembrou ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar, manifestando sua solidariedade à família de Maria José Gonçalves de Medeiros, que faleceu no dia 28 de janeiro, na cidade de Ilhéus. Segundo informa o parlamentar, Maria Medeiros dedicou sua vida a servir ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou indicação ao Governo do Estado, solicitando a plena recuperação da BA-633 no município de Potiraguá, especificamente na estrada vicinal de terra que liga a BA-680 à BA-274. O pedido foi endereçado ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e é acompanhado de justificativas técnicas ...