O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de prestação de socorro por motoristas e ciclistas a animais atropelados nas ruas, rodovias e demais vias públicas. No texto, o parlamentar prevê que seja considerada infração administrativa o ato de deixar de prestar ...

Parlamentares, categorias específicas de profissionais, sindicalistas, gestores públicos e dirigentes de organizações e movimentos sociais ganharam espaço na Assembleia Legislativa para discutir várias questões, de interesse da sociedade baiana, na Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Em decorrência da pandemia, que impediu por longos meses a reunião presencial de palestrantes e ...

Apesar da pandemia, os deputados baianos continuaram em trabalho intenso, que resultou em ações concretas da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 2021. Encontros com dirigentes estatais das áreas afins ao colegiado, aprovação de projetos de lei, definição de relatorias para apreciação de matérias legislativas e debates sobre ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, através do governador, solicitando prioridade na averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher, especialmente em municípios que não dispõem de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A deputada ...

Neste novo ano que se inicia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) projeta uma série de ações que pretende desenvolver no exercício do mandato parlamentar, bem como na condução dos trabalhos à frente da presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A socialista ...

Diante da importância da figura pública e política para Barreiras, bem como por sua ligação com a Educação, o deputado Antonio Henrique (PP) propôs que o Governo do Estado denomine de Kelly Magalhães o Complexo Poliesportivo Educacional daquela cidade. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, ele discorreu ...

Nem mesmo a pandemia do coronavírus, que provocou no Brasil 412.880 mortes no ano passado, arrefeceu os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por Tum (PSC). O colegiado traçou e executou extensa pauta de trabalho, analisando, debatendo e se posicionando sobre ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Kelly Magalhães, ex-deputada estadual e ex-vereadora de Barreiras. A ex-parlamentar morreu no último dia 23, em Salvador, em decorrência de um câncer. “Kelly foi minha companheira de luta em uma campanha memorável quando fui ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado adquira um helicóptero para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O documento foi endereçado ao governador Rui Costa e ao comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Em sua ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) pediu, na Assembleia Legislativa, que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) normalize o abastecimento de água para o município de Piritiba. De acordo com o parlamentar, a população de Piritiba está revoltada com a falta de água que infelicita o município ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) encaminhou indicação ao governador Rui Costa para que institua na Bahia as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, ele já sugeriu o texto da lei para a criação do programa, que consideraria ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) deseja que a Prefeitura de Salvador construa uma praça em Ilha de Maré. Na indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis que protocolou na Assembleia Legislativa, ela aponta o local onde a praça deverá ser edificada: a Rua da Caieira, no bairro de Praia ...

Em reverência à memória da ex-deputada Kelly Magalhães, 53, que teve o corpo velado neste dia 24 de janeiro, na Câmara Municipal de sua cidade natal, Barreiras, o presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial na Assembleia Legislativa por três dias e lamentou o tão precoce falecimento da ex-colega de Parlamento. ...

Ao longo de 2021, a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia de Covid-19, na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Angelo Almeida (PSB), promoveu sete audiências públicas. Seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pela Casa, os eventos foram realizados de forma virtual ou semipresencial. O primeiro encontro teve como tema ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve grande desempenho em 2021, tratando de questões de grande relevância para a população, para a natureza e para o desenvolvimento do Estado. Temas como a ampliação da captação de água no rio Paraguaçu, a ...

Em indicações encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu a recuperação de duas escadarias no bairro de Dom Avelar. A primeira é do equipamento localizado na Rua Raposo Tavares e a segunda solicitação tem como alvo a escadaria da Rua dos Franciscanos. Além da ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para instituir, na Bahia, uma “Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água”, através das mídias e das unidades estaduais e municipais de ensino público. O deputado defende que a proposta seja implementada através de campanhas ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, decretou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da ex-deputada Kelly Magalhães. A ex-parlamentar pelo PC do B morreu aos 52 anos no início da noite em Salvador,  segundo o blog Mais Oeste da cidade de Barreiras. A ex-deputada, ...

As restrições de acesso implantadas na Assembleia Legislativa desde ontem (21) não trarão impactos nos trabalhos administrativos ou nos gabinetes dos deputados estaduais, que seguem funcionando em regime presencial reduzido. Toda a estrutura da ALBA já possui a expertise necessária para o trabalho remoto – em que a Assembleia da Bahia foi uma das ...

O deputado Bobô (PCdoB) quer homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o cientista e pesquisador Gustavo Cabral de Miranda. Baiano nascido no povoado de Creguenhem, na cidade de Tucano, Gustavo Cabral é responsável por comandar a pesquisa para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, no Incor. “De origem ...