O deputado Eduardo Salles (PP) parabenizou a Agro Industrial Ituberá, empresa localizada no Baixo Sul da Bahia que completou 49 anos fundação. Criada em 1972, “é uma referência” estadual no beneficiamento de borracha natural, com ênfase na atuação industrial de produção de pneus. A Agro Industrial Ituberá é fruto da ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória. Segundo o petista, pelos princípios da solidariedade intergeracional e do desenvolvimento sustentável, é dever do Estado e da sociedade proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “O ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma proposição que modifica a Lei no 8.210, de 22 de março de 2002. O projeto tem como objetivo alterar o Anexo II da referida legislação, que reestruturou o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). ...

Itamaraju completou 60 anos de emancipação “com muita história e desenvolvimento para apresentar”, e recebeu moção de congratulações do deputado Paulo Câmara (PSDB). No documento, ele relembrou a história do município, que viu nascer, em 1895, o Arraial Dois Irmãos, em louvor aos santos gêmeos Cosme e Damião. Com o ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira (30), a audiência pública “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, para discutir a importância da educação voltada à promoção da segurança, à prevenção de acidentes e à preservação da vida. A presidente do colegiado, deputada Maria ...

A deputada Talita Oliveira (PSL), com fundamento no Art.139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, para que determinem a recuperação asfáltica da rodovia BA-120, no trecho compreendido entre Serra Preta ...

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Osni Cardoso Lula da Silva, apresentou indicação ao governador Rui Costa em que solicita a construção de uma quadra de esporte no povoado Núcleo I 50, no município de Canudos. “A construção da quadra é de grande importância e relevância, uma ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos à agência Viamídia pelo 25º aniversário de fundação. “No dia 16 de setembro de 2021 a agência Viamídia completou 25 anos, trazendo planejamento, publicidade, originalidade e experiências transformadoras para as mais diversas marcas”, disse o parlamentar. O deputado ressalta a qualidade da equipe ...

Preocupada com os pacientes que têm sequelas pós-Covid, a deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa para que a Secretaria estadual de Saúde (Sesab) crie um agendamento extra virtual de consulta nas policlínicas da Bahia, para atender esse público. Exarado pela Assembleia Legislativa, o documento sugere ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) defendeu a isenção do pagamento de taxas de serviços cobrados pelo Detran-BA, seja no ato da renovação ou na alteração de categoria da CNH, para todos os agentes de trânsito. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Marcelino lembrou que os agentes de trânsito ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, endereçada ao prefeito de Salvador, solicitando isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) para cinemas e teatros “de rua”, atendendo de forma emergencial e imediata o Cine Glauber Rocha. ...

Projeto de Lei que institui o mês “Janeiro Verde”, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre o racismo religioso, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). No mês, ocorrerão ações que tenham como temática a intolerância religiosa. Palestras, debates, rodas de ...

Pelo empenho em debelar as queimadas no território baiano, bombeiros militares, brigadistas civis, e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram homenageados pelo deputado Niltinho (PP), em moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa.  No documento, o parlamentar lamentou ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022. O texto foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP). O orçamento previsto para ...

Durante o ato de entrega da proposta da lei orçamentária, o vice-governador João Leão comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, que assumirá interinamente a Chefia do Executivo em decorrência de missão oficial do governador Rui Costa ao exterior a partir do dia 14 de outubro. Como ele ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação decidiu, na reunião desta quarta-feira (29), realizar mais uma visita técnica a Nazaré e Maragogipe, na tentativa de ultimar as discussões sobre alteração dos limites destes municípios e encaminhar para votação o Projeto de Lei 24046/2020 que trata da questão. Os debates ...

O súbito falecimento do auditor-chefe do Legislativo, Paulo Tannus Freitas, aos 67 anos, consternou toda a Assembleia Legislativa. Servidores, parlamentares e colaboradores manifestaram o seu sentimento de pesar durante todo o dia, rogando a Deus que conforte a família enlutada. Ele sofreu um infarto agudo do miocárdio enquanto dormia. Abatido, ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência pública semipresencial, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), para apresentação do Plano do Canal do Sertão Baiano, feita pela Companhia de Desenvolvimento do vale do São Francisco (Codevasf). O projeto, que integra ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo da Bahia solicitando a instalação de placa com sinalização “Velho Casarão”, considerada a casa mais antiga de Salvador, localizada na Ponta de Humaitá, no bairro de Monte Serrat. O deputado utiliza como ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) pediu ao governador que inclua os distritos de São Francisco e Icó, no município de Macururé, no “Programa Fala Bahia”. Nas indicações, já protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o socialista explicou que a inclusão é um anseio da população “que tanto almeja ter ...