“É fundamental que se promova a instituição do programa ‘Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância’ inicialmente no âmbito do município de Salvador. Além de atender à demanda das famílias, o programa deve ter o objetivo principal de ser um ambiente noturno favorável e seguro para o desenvolvimento das ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão do distrito de Icozeira, localizado no município de Abaré, no “Programa Fala Bahia”. Segundo o parlamentar, a localidade carece de sinal de telefonia para estabelecer a comunicação com ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho da BA-433 que liga a Gameleira dos Crentes à Conquista, povoados pertencentes ao município de João Dourado. Conforme ressalta o parlamentar, a obra tem caráter de urgência devido ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (14), referendou o nome do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de aprovar o projeto de lei do Executivo que trata sobre gratificações de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Rui Costa defendendo a necessidade de concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de delegado de polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do ...

“Como uma singela homenagem póstuma a Esmeraldino Lisboa”, o deputado Sandro Régis (DEM) propôs ao Governo do Estado que batize o Anel Viário da BA-549, perímetro da cidade de Itamari, com o nome do coronel, filho de Barachisio dos Santos Lisboa e Andrelina de Oliveira Lisboa. Na indicação, o democrata discorreu ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, presidida pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), realiza uma audiência pública virtual, nesta terça-feira, a partir das 10h30, para discutir o Decreto 9759/19, que trata do desmonte dos conselhos nacionais. Na oportunidade, movimentos sociais e Poder Público debaterão sobre ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para instituir o Dia Estadual de Luta contra todas às Formas de Violência à Mulher, a ser comemorado em todo 7 de agosto. O objetivo é refletir a importância da Lei Maria da Penha em todas as instituições ...

O deputado Júnior Muniz (PP) celebrou o novo Decreto de nº 20.704, publicado no Diário Oficial deste sábado (11), que autoriza a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas em toda a Bahia. Através de moção de aplausos ao Governo do Estado, exarada pela Assembleia ...

O deputado Hilton Coelho parabenizou Elze Fachinetti por ser eleita a primeira mulher presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Bahia. A escolha ocorreu durante congresso estadual da legenda, que aconteceu entre os dias 11 e 12 deste mês de setembro, quando o posto de direção foi disputado por ...

Quem precisa passar pela BA-052, no trecho que dá acesso ao distrito de Jaguara, em Feira de Santana, tem encontrado como obstáculo as condições precárias da pista. A realidade expõe motoristas e passageiros a riscos de acidentes, o que tem preocupado o deputado Roberto Carlos (PDT). Visando a correção do trecho, o parlamentar ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurandy Oliveira (PP) destacou a criação do Centro de Inovação, Negócios e Empreendedorismo (Cine) pela faculdade Unime, localizada em Lauro de Freitas (Região Metropolitana de Salvador). De acordo com o deputado, o Cine terá como objetivo estimular ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior da Bahia. Por meio do documento, o parlamentar destacou a importância da rádio na vida dos baianos, e parabenizou os profissionais que compõem o quadro técnico do veículo de comunicação. “Apresento minhas felicitações pela ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos do Estado da Bahia. De acordo com o comunista, a obrigatoriedade desta proposição se estende a profissionais ...

“Por tudo que a região de Quijingue e sua população representam em nosso Estado”, o Poder Executivo deveria pavimentar a BA-381, no trecho que liga o município a Cansanção. A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa através de indicação do deputado Marcelinho Veiga (PSB). O parlamentar informa que a ...

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, promoverão uma audiência pública para falar sobre a Gestão do Parque São Bartolomeu, em ...

O deputado Alex Lima (PSB) apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda ao empresário cearense Manoel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), o Título de Cidadão Baiano. Amparada no parágrafo único do Art.1º da Resolução nº 1.271/98 da ...

A condição das estradas do território Litoral Norte e Agreste Baiano vem preocupando o deputado Diego Coronel (PSD), que encaminhou indicação ao governador Rui Costa, solicitando a requalificação de um trecho de 52 Km da BA-396, que liga o distrito de Loreto, no município de Rio Real, até a sede ...

Por meio de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) comemorou a passagem do 49º aniversário do Esquadrão Águia da Polícia Militar da Bahia, fundado em 7 de setembro de 1972. No documento, o parlamentar elogiou a unidade da caserna comandada atualmente pelos oficiais ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação ...