O deputado Robinson Almeida Lula (PT) saiu em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam nas organizações que prestam serviços de interesse público na Bahia. Valendo-se do seu mandato como parlamentar, o petista apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a alteração de um trecho da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária de forma mista - presencial e virtual - para a próxima terça-feira (31), às 15h, com o intuito de apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.220/2021 altera ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ruy Barbosa, que completa 99 anos no sábado (28), foi parabenizada pelo deputado Eduardo Alencar (PSD) em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nesta data especial em que a população da ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) parabenizou a população de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto, quando é celebrada a emancipação política e administrativa do município, localizado na Chapada Diamantina. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar comemorou os 99 anos da conquista emancipatória e destacou ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos ao diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), Pola Ribeiro, “pelos relevantes serviços prestados à cultura no Estado”. O homenageado foi diretor do Irdeb de 2007 a 2014, membro titular do Conselho Superior de Cinema, do Conselho ...

A Bahia poderá ter o seu “Abril Laranja”, um mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Este é o teor de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de autoria do pedetista Euclides Fernandes, que explica a cor escolhida: é a mesma eleita pela Sociedade ...

A recuperação da rodovia estadual BA-512, que atende grande parte da população da Região Metropolitana de Salvador e de cidades circunvizinhas, foi solicitada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, Isidório Filho argumenta que a reforma ...

A deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Irará. Ela informa que esta foi uma solicitação do vereador Gene (PT). No documento, a parlamentar justifica que Irará possui mais ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que regulamenta os parâmetros de prevenção e acompanhamento de denúncias de violência que virem a ocorrer no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. O PL, que tem como referência um ...

O prefeito Bruno Reis precisa recuperar e colocar um corrimão na escadaria da Rua do Forno, em Cidade Nova, bairro de Salvador. Foi o que indicou o deputado Tiago Correia (PSDB) depois de considerar “a necessidade de proporcionar aos moradores dessa região melhores condições de acessibilidade”. Ele também acha que, ...

A morte de Aloísio Encarnação Silva, conhecido com Tio Bia, morador e líder comunitário no Bairro do Tomba, em Feira de Santana, no dia 28 de julho, foi lamentada pela deputada Olívia Santana (PC do B) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), abrigou, na tarde desta quarta-feira (25), o primeiro compromisso de agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador, com o PT estadual e os movimentos sociais do campo e da cidade. O evento, com o tema ...

O presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), falou da satisfação em estar ao lado do líder que ele considera ser o maior presidente que o país já teve e o presenteou com uma camisa do Esporte Clube Bahia. Em seu discurso, disse que o Brasil precisa do ex-presidente para ter ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou, em parceria com a Câmara de Vereadores de Várzea da Roça, na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião de pré visita técnica à barragem de São José de Jacuípe, programada para o período da tarde, com a presença de parlamentares ...

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) expressou, por meio de moção, “seu total apoio e irrestrita solidariedade ao professor Carlos Zacarias Figueirôa de Sena Júnior (Ufba). A notificação extrajudicial, em ação movida pela produtora ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) pretende criar comissões de prevenção da violência nas escolas públicas e particulares e, para isso, ela apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o programa “Criança Segura”. De acordo com a proposição, o programa terá como base as ...

Em nome da Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, composta por 11 integrantes, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) manifestou “seu mais sincero pesar” em razão do falecimento do ex-deputado e pedagogo Isaac Cunha do Nascimento, ocorrido na última segunda-feira (23), vítima de infarto. Na moção encaminhada à ...

Em moção de congratulações, a deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Ituaçu pelo aniversário de emancipação política, que será comemorado nesta sexta-feira (27). Ela colocou seu mandato parlamentar a serviço da população, ao tempo em que externou admiração e respeito “pelo povo trabalhador, cheio de esperanças e hospitaleiro desta linda cidade”, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em  sessão extraordinária mista (presencial e virtual) nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 24.215/2021 do Poder Executivo que cria  o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A discussão da proposta foi interrompida, na sessão passada (dia 17) por um pedido de vista do ...

O Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira será executado, segundo o PL aprovado, com recursos financeiros do Estado e de Programas Federais de incentivo à educação em tempo integral. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador explicou que a iniciativa guarda consonância com o Programa de Fomento às Escolas ...