O combustível adulterado tende a aumentar a emissão de poluentes, é fonte provável de prejuízo à saúde e, além de induzir o consumidor ao erro, pode causar danos ao motor e a outros componentes do veículo, gerando perda de potência e aumento do consumo. Foi esta convicção que levou o ...
O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou indicação ao governador Rui Costa, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, para que determine, com urgência, ao diretor-presidente da CAR, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Paraguaçu, entre os municípios de Itaetê e Boa Vista do Tupim. Segundo ...
Em indicação encaminhada, nesta quarta-feira (16), ao governador Rui Costa, a deputada Neusa Lula Cadore (PT) solicita a construção de praça pública no povoado de Santo Antônio, no município de Nova Fátima. A deputada explica que a indicação, que foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, atende ao pedido do ...
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) faz homenagem a Julio Oliveira, secretário de turismo da cidade de Cairú, que faleceu de complicações por Covid/19, neste último domingo (13), na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que o secretário de turismo de Cairú, Julio Oliveira, estava internado ...
No Brasil, o câncer do intestino é o segundo mais frequente nos homens e o terceiro entre as mulheres. Para prevenir a doença, o deputado David Rios (PSDB), que também é médico, apresentou projeto de lei a fim de instituir em toda Bahia o Programa de Conscientização do Câncer de ...
Quatrocentos e vinte famílias ou cerca de 3,8 mil habitantes de Amélia Rodrigues dispõem hoje de uma péssima qualidade do sinal de rede móvel, chegando mesmo a inexistir em alguns lugares. O alerta é da deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao ...
O pedido para que a Conder pavimente algumas ruas em Irecê, prioritariamente no bairro do Bradesco, foi encaminhado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) ao governador Rui Costa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela descreveu que o município tem 320 km2 de extensão e uma população estimada em 73.254 ...
O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugere ao governador Rui Costa, através do comandante-geral da PMBA, coronel PM Paulo Coutinho, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro soteropolitano da Fazenda Grande do Retiro, localidade que, ao lado do complexo de São Caetano, corresponde hoje a 70% ...
Para “que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de São José do Jacuípe pela passagem dos 32 anos de emancipação do município. Emancipado em 13 de junho 1989, quando foi desmembrado de Capim Grosso, ...
Consternado pelo falecimento do ibicoarense Durval Rocha Miranda Filho, o deputado Eduardo Salles (PP) protocolou moção de pesar na Casa Legislativa. Mais conhecido como “Durvalzinho”, Durval Rocha Miranda Filho nasceu, segundo o parlamentar, numa família “que tem a política no sangue”. O pai, Durval Rocha Miranda, foi vereador durante três ...
O aniversário do município de Barra, comemorado nesta quarta-feira (16), foi parabenizado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A população de Barra está de parabéns ao comemorar o aniversário dessa cidade especial, cheia de história e tradição”, declarou o parlamentar, ...
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (15), seis matérias de interesse dos baianos. Comandado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o debate foi promovido através da plataforma Zoom e transmitido pela TV ALBA. A sessão teve início às 15h e, por volta de 18h, o líder ...
O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciou, na manhã desta terça-feira (15), os pareceres de sete projetos de lei de autoria parlamentar. Em reunião ordinária presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), o colegiado votou pela aprovação de cinco dos sete PL’s, que serão levados ao ...
O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Na mensagem encaminhada ao presidente Adolfo Menezes (PSD), o governador adiantou que a proposição “visa guardar consonância com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio ...
O governador Rui Costa, através de mensagem ao presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), solicitou que Assembleia Legislativa renove, com a brevidade que a matéria requer, o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da emergência sanitária do coronavírus. O gestor destacou que os dois ...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL nº 2.937/2021) para renovação, até o dia 30 de junho de 2021, do reconhecimento de calamidade pública dos municípios de Alagoinhas e Ribeira do Amparo, por conta da pandemia do coronavírus. As solicitações dos prefeitos ...
A Assembleia Legislativa da Bahia mobilizou parlamentares de quatro colegiados, gestores de seis secretarias estaduais, representantes de órgãos públicos e dirigentes de movimentos sociais que participaram nesta segunda-feira (15) da audiência pública compartilhada com o tema “Ações da Secretaria de Política das Mulheres no enfrentamento à violência doméstica na pandemia ...
Aprovadas nesta terça-feira (15), na 3ª reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a realização de três audiências públicas a serem agendadas pelo colegiado. Duas delas, Doenças Crônicas – Negligências por Conta da Pandemia, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e Precarização e ...
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer incluir mais uma categoria no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-19: os trabalhadores e trabalhadoras na agroindústria. Para tanto, ela encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa pedindo que essa atividade também seja considerada essencial. No documento, já protocolado na Casa ...
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