Atualmente, verifica-se na Bahia a solicitação do CPF, principalmente pelas grandes redes de farmácias e drogarias, no ato da compra. Essa prática é abusiva e “revela-se gritante e ofensiva aos direitos básicos do consumidor”, entende o deputado Antonio Henrique (PP), cuja opinião se baseia no Parágrafo Segundo do Art. 43 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que o gestor estadual promova intervenções com o objetivo de efetivar a revitalização das lagoas do Flamengo, que se iniciam no Loteamento Marisol e vão até a primeira ponte em Stella Maris. Invocando ...

O  parabenizou a cidade de Nordestina pela passagem do seu aniversário no último dia 9. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem a sua história nos meados do século XIX, já nestas terras “desertas” há indícios que apontam para possíveis habitantes ...

A qualidade da água nos três riachos no encontro dos rios Jacuípe e Paraguaçu foi o tema debatido em audiência pública virtual realizada pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na manhã desta quarta-feira (12). Tendo à frente o presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), o ...

Com as presenças dos prefeitos de Jitaúna e Jequié, Patrick Rodrigues e Zé Cocá; e de Itaparica e Vera Cruz, José Elias das Virgens e Marcus Vinícius Marques, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação deu seguimento na manhã desta querta-feira (12) aos debates sobre alteração de limites e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Saraiva Peixoto, vítima de infarto no último dia 11 deste mês de maio. No texto, o parlamentar expressa sua solidariedade a toda família, amigos e ativistas dos movimentos ambientalistas ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte de José Augusto Saraiva Peixoto, conhecido na militância ambiental e urbanística da Bahia como Saraiva. Falecido no último dia 11 de maio, o arquiteto e urbanista foi fundador do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental ...

A violência política contra as mulheres será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa conforme ficou determinado na reunião virtual da Comissão dos Direitos das Mulheres, nesta quarta-feira (12). Proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o evento será realizado em parceria com as comissões de Educação e Serviços Públicos e ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou, em regime de urgência, ao governador Rui Costa a transformação de 10 leitos clínicos do Hospital do Oeste, localizado em Barreiras, em leitos de UTIs para Covid-19. Além disso, a parlamentar também pediu a ampliação dos leitos de Covid-19 no Hospital Central, situado no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação na qual pede ao governador Rui Costa que inclua os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o novo coronavírus, independentemente da idade. Segundo o parlamentar, ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) recomendou ao governador Rui Costa a construção urgente de centros de tratamento pós-Covid-19 regionais na Bahia. Segundo o parlamentar, o cuidado deve ser mantido mesmo após o paciente superar o vírus, tendo em vista que a doença, muitas vezes, deixa sequelas. “A doença se apresenta ...

Em ato conjunto, os deputados que compõem a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lamentaram o falecimento de Elisângela Silva de Jesus, sobrinha da prefeita do município de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus. Olívia Santana (PC do B), Jusmari Oliveira (PSD), Neusa Lula Cadore (PT), Mirela ...

O município de Jaguaripe, localizado no Recôncavo da Bahia, comemora 122 anos de emancipação e o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos na ALBA pela passagem da data. No documento, o parlamentar falou sobre as belezas do município. “Jaguaripe é um município grande, com predomínio ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) quer homenagear o deputado federal Raimundo Magalhães Costa (PL) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a quem tem reconhecidos serviços prestados ao Estado. Ao justificar a concessão no projeto de resolução apresentado na Casa, ...

Os municípios de Malhada e Planalto foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT), que encaminhou moções de congratulações, saudando a população e as autoridades dessas cidades por mais um ano de emancipação política. Mesmo celebrando o aniversário de 58 anos de Malhada, data magna ocorrida no ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e controlador da Prefeitura Municipal de Irecê, Edvanilson Alecrim Machado. Através do documento, o petista lamentou o ocorrido, e ressaltou o bom caráter de Edvanilson. “Deixo meu registro pelo falecimento desse querido amigo ...

Vacinação para Covid-19 na Bahia: Conquistas, Lutas e Desafios foi o assunto da audiência pública virtual realizada conjuntamente, nesta terça-feira (11), pelas comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e de Saúde e Saneamento, que tem à frente o deputado Eduardo Alencar ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Bahia da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), realiza nesta quarta-feira, às 10h, uma audiência pública virtual, para discutir a qualidade da água nos três riachos no encontro das águas do Rio Jacuípe com o ...

Mais dois projetos de lei apresentados pela bancada feminina foram aprovados na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre eles, a proposição da deputada Olívia Santana (PC do B), que inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher um capítulo ...

Os municípios de Barro Alto, Maragogipe, João Dourado, Teixeira de Freitas e Lapão, que aniversariaram no último final de semana, receberam moção de congratulações do deputado Bira Corôa (PT), exaradas pelo Legislativo baiano e encaminhadas pela Casa às respectivas autoridades e lideranças locais, como prefeitos, vices e vereadores. Com 36 ...