O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a gratuidade no transporte coletivo em todo o Estado para os guardas municipais. O parlamentar defende sua iniciativa explicando que o passe-livre “será de muita importância, uma vez que, grande parte dos guardas deixará ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento do Padre Marcos Charles Tillia, ocorrido no dia 1º de março, no município de Sento Sé, comunidade para na qual dedicou sua vida aos menos afortunados por mais de 50 anos. Nascido nos Estados Unidos, em 1932, ele não ...

Diante da impossibilidade de gravar todo o seu conteúdo na estrutura da Fundação Paulo Jackson, por conta das medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19, a TV ALBA vem gravando alguns de seus programas por meio de plataformas digitais. Entre eles, está o  Projeto de Lei, apresentado por Fernanda Dourado, ...

A Assembleia Legislativa abriu espaço, nesta terça-feira (6), para a realização de uma audiência pública sobre o funcionamento da TV Educa Bahia, o novo canal aberto, digital - e com conteúdos educativos exclusivos - que foi inaugurado em 1º de março do corrente ano para viabilizar o retorno remoto às ...

Em nova sessão virtual, realizada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu seguimento à discussão e votação dos projetos de lei de autoria de deputados, com a aprovação de nove proposições. Entre as propostas aprovadas está a que institui a Campanha ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião virtual desta terça-feira (6), a realização de duas audiências públicas. Uma sobre a desigualdade e os impactos da pandemia na vida da população negra; e outra, acerca da violência racista e a necessidade de mudança de protocolos ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protestou contra a atitude da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que no dia 28 de março, teria incitado a Polícia Militar da Bahia à realização de motim. Em moção registrada na Casa Legislativa, ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (7), às 9h30, uma audiência pública com o tema “As Consequências da Emenda Constitucional 109 e o Novo Combate: PEC 32/20”, com transmissão pelas redes sociais da Casa. O evento, solicitado ...

Em mais uma reunião remota, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debateu questões sobre os profissionais da segurança pública e a pandemia da Covid-19 e aprovou moções sobre a questão. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado Jacó Lula da Silva (PT), do vice-presidente Capitão ...

“Economista por formação, Abdias do Nascimento foi ator, poeta, escritor, jornalista, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político, um militante incansável da luta contra a discriminação racial e pela valorização da cultura negra”. Com esta saudação de reconhecimento a um grande líder negro do Brasil, o deputado Jacó (PT) inseriu, na ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) defendeu criação a linha de crédito para que os professores da rede estadual de ensino possam adquirir notebooks e outros dispositivos portáteis para que usem nas aulas à distância neste período de pandemia. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e aos secretários de Educação, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) destacou, na Assembleia Legislativa, a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Matina, comemorada na última segunda-feira (5). Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar homenageou a cidade e enalteceu o fato de Olga Gentil ter vencido as últimas ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou Araci pelo 62º aniversário de emancipação político-administrativa do município. Por meio de moção de congratulações, o parlamentar homenageou a população local e exaltou a economia. “Desejo ainda mais desenvolvimento para esse povo batalhador. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de ...

O deputado Isidório Filho (Avante) sugeriu que a Assembleia Legislativa da Bahia conceda a Comenda 2 de Julho à procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual Cleonice de Souza Lima. Em projeto de resolução onde propõe a homenagem, ele diz que a magistrada, “além de ser um expoente baiano e ...

A origem do município, as festas populares e o desenvolvimento turístico de Entre Rios foram destacados pelo deputado Niltinho (PP) que apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à população da localidade que completou, no dia 3 de abril, 149 anos de emancipação política. O progressista relata que os ...

A morte de Gerolino Luís Alves, ex-vice-prefeito de Baianópolis, foi lamentada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. “Era um grande representante do povo de Baianópolis. Foi vice-prefeito e vereador por dois mandatos, tendo relevantes serviços prestados ao município. Um homem íntegro, ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e encaminhada  ao Diretor Geral e ao Superintendente de Operações e Conservação da ViaBahia, o deputado Euclides Fernandes, do PDT, pediu a reconstrução do acostamento da Serra do Mutum, situada na BR-116, entre Jequié e Jaguaquara. Segundo o pedetista, por contrato ...

O potencial turístico, a agricultura e o setor de serviços impulsionam a economia de Cairú, município que completou, no último dia 30 de março, aniversário de  83 anos de emancipação política. A data magna foi motivo de uma moção de aplausos, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Josafá ...

Manifestando profundo respeito, o deputado Jurandy Oliveira (PP)  protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Aluyr Tassizo Carletto, ex-prefeito de Itamaraju. O decano da Casa informa que o ex-gestor municipal, pai do deputado federal Ronaldo Carletto, faleceu, aos 83 anos, no dia 27 ...

Asfalto para a estrada que liga a sede de Mairi ao distrito do Angico. Foi o  que a deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação que oficializou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). No documento ela disse que trata-se ...