Com o objetivo de atender os trabalhadores da agricultura familiar, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou duas indicações para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), construa Centros de Comercialização da Agricultura Familiar e da Feira Livre, nos municípios de Heliópolis e Fátima. A deputada ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de São Gabriel pela passagem do seu aniversário no dia 25 de fevereiro. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada, localizada numa região de clima semiárido, possui uma população estimada em 18.427 habitantes, distribuídos numa ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a dispensa da exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública estadual, de autenticação de documentos em cartório. “O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito, precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) pediu ao governador Rui Costa que asfalte o trecho que liga a BA-001 ao distrito de Camassandi, no município de Jaguaripe. A estrada, de 1,5 quilômetro e único acesso ao distrito, “possui uma necessidade imperiosa de asfaltamento, tendo em vista a dificuldade existente para circulação ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma série de indicações ao governador Rui Costa sugerindo que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão dos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Cardoso, Barro Preto, Biritinga, Ibitiara, ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado da Bahia disponibilizarem a rede de comunicação de dados sem fio (Wi-Fi), de forma gratuita, aos usuários que realizarem qualquer tipo de espera ou ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral de Itaparica (HGI), para promoção e preservação da saúde no município. A socialista destaca que a carência não se revela apenas neste momento de crise ...

A Assembleia Legislativa funcionou nesta segunda-feira, exclusivamente, de forma remota. Ato do presidente Adolfo Menezes, ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora, suspendeu os trabalhos presenciais até quarta-feira, em consonância com ações idênticas adotadas pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, por conta do recrudescimento das infecções ...

A recuperação da rodovia BA-262, que liga Poções a Firmino Alves, foi solicitada por meio de indicação apresentada pelo deputado Robinho (PP), na Assembleia Legislativa, e endereçada ao governador Rui Costa. Na proposição que protocolou junto a Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar justificou a solicitação sob o entendimento de que ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como intuito incluir na Política Estadual da Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher e da adolescente, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos ...

Atenta ao sistema de ensino público, a deputada Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Rui Costa (PT) a ampliação e adequação do Colégio Estadual de Ubatã ao novo padrão das escolas estipulado pelo Governo do Estado. Além disso, a parlamentar sugeriu também a construção de um complexo Poliesportivo dentro ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado e à Secretaria de Educação da Bahia, solicitando a implantação do Complexo Poliesportivo e Educacional para o município de Seabra. “A indicação tem como objetivo incentivar a interação de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) registrou, na Assembleia Legislativa, seu júbilo pelo aniversário de emancipação política de dois dos municípios que representa, ambos ocorridos no último dia 25 de fevereiro: Canudos e Várzea Nova. As leis que promoveram a ascensão de status administrativo das duas localidades são, inclusive, sequenciadas sob ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo a “aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de ‘auxílio internet’ para professores (as) e alunos (as), através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defende o reconhecimento dos templos religiosos como atividade essencial na Bahia, de modo que as novas medidas restritivas  implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas.   Neste sentido, a parlamentar indicou ao governador Rui Costa que ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes seguiu a determinação do governador Rui Costa e decretou neste domingo (28.02) a suspensão de todas as atividades da Casa até as 5h da próxima quarta-feira (03.03). “A situação é muito grave e exige de nós, homens públicos, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da central de treinamento para cão-guia no Estado da Bahia, vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. “Devido ao alto custo, o cão-guia ainda é ...

A infraestrutura das estradas na Bahia está na pauta da Assembleia Legislativa. O deputado Bira Corôa (PT) apresentou três indicações solicitando requalificação e pavimentação asfáltica da BA-233, que liga os municípios de Ichu a Serrinha; a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-434, que liga os municípios de Uibaí a Central, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada no Legislativo estadual, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Canudos pela passagem do seu aniversário nesta quinta-feira (25). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar relembra que a cidade foi destacada por Euclides da Cunha em sua obra Os Sertões. O local era, em 1876, uma fazenda às ...