A deputada Ivana Bastos (PSD) chamou a atenção para a violência psicológica contra a mulher, em documento que registrou, no Legislativo estadual, a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Através de moção de congratulações, a parlamentar defendeu uma publicização maior da luta das mulheres e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) recomendou ao governador Rui Costa a reforma dos terminais rodoviários dos municípios de Euclides da Cunha e Tucano. Conforme ressaltou a parlamentar, o crescimento populacional ao longo dos anos fez com que o funcionamento dos equipamentos não venha atendendo a população de maneira satisfatória.  De ...

Ficou para amanhã (09.03), às 10h,  a votação na Assembleia Legislativa do projeto que autoriza a Embasa a contrair empréstimo de R$500 milhões junto ao Banco do Brasil para ações de saneamento. O adiamento foi acordado pelas lideranças partidárias e o presidente Adolfo Menezes em decorrência do falecimento do senhor ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) permanecerá fechada ao público e com restrição de acesso até o próximo dia 15/03. A determinação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), referendada pela Mesa Diretora, está em consonância com o lockdown estendido para esta data pelo governador Rui Costa para toda ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou três indicações endereçadas ao governador Rui Costa, todas relacionadas ao transporte escolar no contexto da volta às aulas. De acordo com a socialista, a Secretaria de Educação já anunciou que o ano letivo 2020/2021 terá início no dia 15 de março do corrente ano, ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que estabeleça os procedimentos e protocolos para a prestação de serviços de transporte escolar, público e privado, quando da retomada das atividades e aulas presencias. Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa, a quem pede que determine à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a implantação de ônibus especiais destinados aos moradores do Subúrbio de Salvador, enquanto durarem as obras do Veículo Leve ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela nomeação da delegada Andréa Ribeiro para a direção do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). No documento, o petista ressalta que “os avanços em direção à conquista de direitos das mulheres são ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelos 32 anos de emancipação do município de Igrapiúna, comemorados no dia 24 de fevereiro. “Na oportunidade, fica registrado o reconhecimento ao povo igrapiunense pelo trabalho constante em prol do crescimento local e pela hospitalidade com todos que ...

Presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) promove neste mês a campanha do Março Roxo, quando serão realizadas diversas ações de conscientização e orientação para pessoas com epilepsia. Mesmo diante do agravamento da pandemia do coronavírus, a Unale não poupou esforços para ...

A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), em que pede a manutenção do trecho da rodovia BA-290, que liga as cidades de Alcobaça à Teixeira de Freitas. Segundo a parlamentar, no referido trecho, ...

A construção de uma rodovia ligando a BR-116 à BR-101, na Bahia, foi motivo de indicação da deputada Talita Oliveira (PSL) ao presidente da República e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), apresentada na Assembleia Legislativa. A obra beneficiará os municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Varzedo, Santo Antônio de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei dispondo sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários na Bahia - de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. No ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou, em três indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, que sejam realizadas, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), obras de pavimentação asfáltica e requalificação de estradas nos municípios de Ribeira do Amparo e Heliópolis, na fronteira com Sergipe. Em ...

“Todos os hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos afins, no âmbito do Estado da Bahia, ficam obrigados a expor de forma destacada, através de cartaz afixado em local de destaque, a data de validade dos produtos que fizerem parte de promoções especiais e ou relâmpagos feitas em suas dependências”. Este é ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) pretende ampliar o Fala Bahia, programa de universalização aos serviços de telecomunicações do Estado da Bahia. Para ver esta vontade concretizada, o petista encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa. “A falta de cobertura de telefonia ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei instituindo o Dia Estadual da Mulher na Política, a ser celebrado no dia 24 de fevereiro. A finalidade é incentivar a participação feminina na atividade política e ampliação do número de mulheres nos espaços de poder e de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) indicou ao governador Rui Costa a necessidade da instalação de equipamentos de segurança, como guardrail, na pista de ciclismo situada entre Poções e o distrito de Morrinhos, construída por ocasião da reforma da BA-262. O legislador justifica que a obra será determinante para evitar atropelamentos ...

A necessidade de implementação de rede de telefonia na Comunidade Nossa Senhora D’Ajuda, no município de Jaguaripe, foi motivo de indicação ao Governo do Estado apresentado pelo deputado Josafá Marinho (Patriota), na Assembleia Legislativa. Ao sugerir a ação, o legislador ressaltou a importância da comunicação como direito básico de todo ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu ao governador Rui Costa que defina como essenciais, para efeito das medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus, as atividades e serviços que compõem a cadeia produtiva do agronegócio no Estado da Bahia. A parlamentar fez a solicitação através de indicação, devidamente exarada ...