O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), entende que o retorno às aulas não pode acontecer agora, justo quando a curva da contaminação e de óbitos em decorrência da Covid-19 chega ao seu ponto mais elevado, comprometendo o atendimento nas redes particular e pública de saúde – obrigando o ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução em que propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O parlamentar também sugere ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) prestou homenagem póstuma, na Assembleia Legislativa da Bahia, ao ex-governador Roberto Santos, falecido no último dia 9. Médico, professor e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos “deixou um legado de muito trabalho e valorização da ciência e educação”, destacou a moção de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Manoel Antônio de Souza Barbosa. Na moção de pesar, encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar manifesta sua solidariedade à família do servidor público municipal, que era conhecido popularmente como “Manoel da Ambulância”. Salles lembra que Manoel Antônio de Souza ...

Atento às necessidades especiais das pessoas portadoras de deficiência visual, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dois projetos de lei. Um deles beneficia portadores de inexistência ou limitações nas funções visuais, impondo às empresas o envio de demonstrativos do consumo mensal de ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer a implantação da Ronda Maria da Penha em Ilhéus, no Sul da Bahia. Através das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Segurança Pública (SSP), o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação nesse sentido, direcionada ao governador Rui Costa. No ...

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. Os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, com o objetivo de realizar adequações organizacionais necessárias à eficiência das atividades institucionais da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei solicitando autorização da Casa para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no montante de até R$ 1,5 bilhão. Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o Executivo pede que o texto tramite em regime de urgência. Protocolado no ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (17), por unanimidade, um programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente, que se insere no propósito de redução de custos da ALBA, definido na primeira reunião do colegiado, na última semana. Os servidores disporão de ...

A tecnologia é aliada para prevenção do coronavírus no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O uso de uma câmera termográfica, na entrada do Parlamento baiano, detecta, com precisão e sem contato físico, a temperatura das pessoas. O equipamento é baseado na quantidade de radiação infravermelha emitida ...

Em indicação encaminhada ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, o deputado Bobô (PC do B) defendeu o recapeamento asfáltico da BA-220 no trecho que liga os municípios de Andorinha e Monte Santo. Ao justificar a intervenção, o comunista explicou que a rodovia tem uma grande importância para o ...

O deputado estadual Niltinho (PP) saudou a trajetória do correligionário Cacá Leão, deputado federal em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, que assumiu recentemente como líder da Bancada Progressistas, em Brasília. Através de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Niltinho parabenizou a indicação do nome ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, instituindo a Semana do Doador de Sangue, a ser realizada entre os dias 22 a 28 de novembro. Para promover a ação, a ALBA deve utilizar todos os canais de comunicação disponíveis na Casa. “É de ...

Para homenagear a Polícia Militar da Bahia nos seus 196 anos de criação, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) registrou a data em moção de congratulações e aplausos “para todos os honrosos policiais do Estado”. No documento, apresentado na Assembleia Legislativa, ele lembrou o decreto assinado em 17 de fevereiro ...

O deputado Junior Muniz (PP) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso à Polícia Militar da Bahia pela passagem dos seus 196 anos de história, data celebrada nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar conta, detalhadamente, como surgiu a ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) prestigiou a audiência pública que a Comissão de Educação realizou com as presenças dos secretários estadual e municipal de Educação, respectivamente, Jerônimo Rodrigues e Marcelo Oliveira, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, além do chefe da Defensoria Pública do Estado, Rafson Ximenes, técnicos da ...

Lançado nesta terça-feira (16) o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA), um sistema utilitário desenvolvido para facilitar o acesso dos servidores a todos os serviços disponíveis na Casa. A nova ferramenta integra um conjunto de ações de informatização que vem dando nova dinâmica aos trabalhos no Parlamento baiano, ...

Os deputados Fabrício Falcão, Bobô, Olívia Santana e Zó, que compõem a bancada do PC do B na Assembleia Legislativa, apresentaram na Casa uma moção coletiva de aplauso pela atuação de Wilson José Vasconcelos Dias como diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no Estado. “Trata-se de ...

Atento ao direito à informação, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que impõe a estabelecimentos comerciais a exposição da tabela de preços em local visível. O objetivo do parlamentar é garantir que o consumidor tenha conhecimento sobre os custos ...