A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, em reconhecimento aos “seus grandes e relevantes serviços prestados à população baiana, notadamente no que diz respeito ao acesso à justiça das pessoas e grupos vulneráveis ...

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será eleita no dia 1° de fevereiro (segunda-feira), a partir das 14h30. A votação secreta presencial observará o protocolo sanitário exigido pela pandemia do coronavírus, inclusive com a limitação de presenças no plenário. Apenas 30 parlamentares e técnicos essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos ...

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (27), o cronograma de trabalho para os próximos dias. O colegiado, presidido pelo deputado Angelo Almeida (PSB), vai realizar uma audiência pública no dia ...

O município de Ichu pode ser beneficiado com o sinal digital da TV Educativa da Bahia (TVE), se a indicação do deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador e à Secretaria de Infraestrutura do Estado. ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb), o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no distrito de Santo Antônio, no município de Ilhéus. “A comunidade ...

O aprimoramento das políticas públicas destinadas à limpeza das praias de Salvador, incluindo as preventivas e conscientizadoras, foi sugerido pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao prefeito Bruno Reis em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que os assuntos relativos à conservação do ...

Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) comemorou, por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, a atuação do Governo do Estado que garantiu a criação de mil empregos em Santo Antônio de Jesus com a implantação da Fábrica DASS ...

A passagem do aniversário de 42 anos do Jornal Correio, no último dia 15, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). “Os diretores e colaboradores do Jornal Correio estão de parabéns. O veículo completa 42 anos de existência circulando pela Bahia, registrando fatos rotineiros e os ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a renovação do estado de calamidade pública de 156 municípios baianos devido à pandemia da Covid-19. Os projetos de decreto legislativo, aprovados na sessão realizada no dia 18 de janeiro, foram publicados no Diário Oficial da Casa no último dia 23. Além das ...

Acompanhar em tempo real o número de pessoas vacinadas contra o coronavírus. É o que propõe o deputado Jacó (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia e que institui o Portal Transparência Vacinação Contra a Covid-19. Segundo o petista, o teor do projeto determina que o ...

Diante da situação precária da BA-263, entre o município de Condeúba e a BR-116, o deputado Pedro Tavares (DEM), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado a requalificação asfáltica da rodovia. Ao tomar conhecimento sobre as condições da estrada, o parlamentar demonstrou muita preocupação com ...

A adoção de medidas necessárias para a revitalização da Delegacia de Polícia do município de Itapitanga foi sugerida ao governador Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, em indicação apresentada pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Casa Legislativa. Segundo a parlamentar, a referida Delegacia de Polícia encontra-se completamente abandonada, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na quarta-feira (20), o novo Sistema de Processamentos Legislativos (Proclegis), que traz celeridade à tramitação das proposições parlamentares. A nova ferramenta, que passa a ser 100% digital, integra o Paperless Leg, também criado pela Casa, para colocar fim aos papéis na tramitação de ...

Preocupado com a situação dos hemocentros, o deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.052/2020 que dispõe sobre a veiculação de campanha de doação de sangue, antes da exibição de espetáculos artísticos-culturais e/ou desportivos no âmbito do Estado. O legislador estabelece que as ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), pretende homenagear o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Carlos Pinna de Assis, com o Título de Cidadão Baiano. Ele já apresentou projeto de resolução nesse sentido na Assembleia Legislativa, no qual destaca as relações de Pinna ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante, a instalação de uma torre de telefonia móvel no distrito de Irundiara, localizado no município de Jacaraci. A ação seria efetivada por meio do Programa Fala Bahia, lançado em ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) aplaudiu o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, pelo trabalho “extraordinário” das forças de Segurança Pública, em especial do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado (Graer), responsável pela recepção e distribuição das 376 mil doses da vacina Coronavac/Butantan ...

Ao parabenizar a população de Palmeiras pela passagem dos 130 anos de emancipação política, o deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou a rica história e o patrimônio natural do município da Chamada Diamantina. “Originado do povoado de Lavrinhas, o município de Palmeiras, emancipado em 1891, se constitui em orgulho para nós ...

A ampliação da rede de abastecimento de água em Serrinha foi motivo de indicação do deputado Osni Cardoso (PT) ao governador Rui Costa. No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o petista informou que esta obra é “de grande importância para toda a população” e que, “desta forma, a setorização da ...