A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de Tatiana Souza, ocorrido no dia 17 de agosto. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, a comunista afirmou que a educadora era “uma mulher que fez a diferença na comunidade do Nordeste de Amaralina”, bairro popular de Salvador, onde tinha ligação com o coletivo NORDESTeuSOU e fazia parte da ...

Representantes dos movimentos de mulheres da Bahia participaram, na manhã desta quinta-feira (3), da primeira audiência pública virtual da Assembleia Legislativa, organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher.    A atividade contou com mais de 100 participantes e teve como objetivo apresentar, aos movimentos de mulheres da Bahia, a utilização da Delegacia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Quem ainda não realizou o procedimento, deverá fazê-lo até o dia 7 exclusivamente pela internet.    A emissão é obrigatória ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) obriga as construtoras a instalarem grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos, de acordo com a conveniência ou não do proprietário. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa prevê ainda que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo Inmetro. ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) solicitou ao governador Rui Costa a promoção do soldado PM Cristiano Santana Costa, da 19ª CIPM de Paripe, por ato de bravura. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembra que o policial, através do seu comprometimento e profissionalismo vem prestando excepcional serviço à ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, que sejam realizadas uma série de reformas de praças e escadarias e disponibilização de equipamentos de ginástica em ruas do bairro de Sussuarana, em Salvador. O parlamentar pede, em dois documentos distintos, reforma ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece e declara a essencialidade dos cursos de formação profissional para ingresso nas carreiras vinculadas à Segurança Pública, no Estado da Bahia. No documento, o legislador citou a Lei. 7.783/1989, segundo a qual diversos serviços são considerados ...

O município de Oliveira dos Brejinhos comemorou 87 anos de emancipação político-administrativa no último dia 30 de agosto. Para marcar a passagem da data, o deputado Tom Araújo (DEM), apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “A economia brejinhense, dentre ...

O deputado Niltinho(PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP). Na justificativa, ele garante que seu correligionário “tem uma vida profissional marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e em prol da sociedade brasileira e é um cidadão ...

A passagem do aniversário de 17 anos da Guarda Civil Municipal da cidade Luís Eduardo Magalhães foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). Em moção de aplausos apresentada no parlamento estadual, Jusmari elogiou a atuação da corporação no município do oeste baiano. “A Guarda Civil Municipal (CGM) ...

Em mais uma iniciativa parlamentar para combater a violência no Estado, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que permite aos supermercados e farmácias, denominados de “Espaços Seguros”, receber e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência contra as mulheres, crianças, adolescentes e idosos.        “A ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a criação de um sistema de cotas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em caráter emergencial, tendo como base os critérios adotados pelo sistema de cotas atualmente em vigor, para ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que ele determine serviços de reforma na ponte da Primeira Travessa Xangô, localizada no KM-17, Itapuã. Na mesma obra, ele requer que sejam instalados corrimãos para maior segurança dos transeuntes. Fundamentado no ...

O generoso e emotivo coração do professor Délio José Ferraz Pinheiro parou na madrugada de domingo, consternando a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse intelectual impetuoso, insubmisso, alegre, despojado e curioso. A morte do professor do Instituto de Geociências da Ufba, que, aposentado, elaborou e implementou um ...

“A cultura e, particularmente, a literatura da Bahia ficou mais pobre com a morte, aos 75 anos de idade, do escritor, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia e ativista cultural Délio Pinheiro”. Foi assim que expressou suas condolências o deputado David Rios (PSDB), em moção de pesar apresentada na Assembleia ...

O falecimento do geólogo, professor e editor, Délio Pinheiro, assessor para Assuntos Culturais da Assembleia Legislativa, ocorrido na madrugada do último domingo (30), foi lamentada pelo deputado Zé Raimundo (PT), através de moção de pesar que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar, também professor universitário, conviveu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), lamentou o falecimento do professor Délio Pinheiro, que, por 14 anos, foi responsável pelas ações na área cultural da ALBA, notadamente aquelas voltadas para a área literária, concebendo e implementando o programa ALBA Cultural, que tem como legado a edição e ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.981/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas da Bahia. No documento, fica estabelecida a presença obrigatória deste profissional de saúde em instituições que realizem, pelo menos, 1.000 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. A emissão é obrigatória para qualquer colaborador que tenha vínculo com a ALBA, seja servidor efetivo, temporário, fornecedor ou ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 31 de agosto, quando o município completa 59 anos de emancipação política e administrativa. Com uma população de aproximadamente 33.000 habitantes, Camacan está localizado a ...