O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), promulgou, no último dia 13, lei proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT) e aprovada em plenário, sob o número 14.274. O regramento dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.   ...

Preocupado com a segurança alimentar dos segmentos mais carentes da população, sobretudo com as pessoas que perderam o emprego com a pandemia do novo coronavírus, o deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para que os estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e refeições prontos para o consumo fiquem autorizados a doar ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do cientista, médico e professor Elsimar Coutinho, que aconteceu na última segunda-feira (17). “Mais uma grande perda! Lamento profundamente a passagem do Dr. Elsimar Coutinho que nos deixou aos 90 anos. Um brilhante cientista, professor ...

O falecimento do médico Elsimar Coutinho, ocorrido nesta segunda-feira (17), aos 90 anos de idade, após ter passado cerca de 30 dias internado para tratamento do coronavírus, consternou o deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que o cientista era natural de Pojuca, formado em “Farmácia e Bioquímica, em 1951, pela Universidade Federal da Bahia ...

A morte do médico e cientista baiano Elsimar Coutinho provocou comoção na Assembleia Legislativa. Por meio de uma moção de pesar, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do profissional da saúde. Para o tucano, o legado deixado por Coutinho jamais será esquecido e deverá servir como exemplo para ...

Os 111 anos da emancipação política e administrativa do município de Carinhanha, ocorrida em 17 de agosto de 1909, foram parabenizados pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  “Registramos mais um aniversário desse importante município baiano de gente trabalhadora e hospitaleira, ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento do ex-prefeito do município de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, popularmente conhecido como “Wilson Cota” nesta segunda-feira (17), por complicações de saúde decorrentes de infecção provocada pelo novo Covid-19. Luciano Simões ...

“É preciso pensar na Educação como um direito público”, declarou a deputada Olívia Santana (PC do B), que  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que, através da Secretaria de Educação do Estado, seja disponibilizado, para os estudantes do ensino médio da rede pública, equipamentos de informática ...

A insegurança nas estradas da Bahia tem tirado o sono dos trabalhadores de transporte de cargas na Região Oeste. Entre o distrito de Roda Velha, município de São Desidério, até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, os assaltos tornaram-se comuns, uma média de três por dia, motivo que levou o deputado estadual Jacó (PT) ...

O dia 14 de agosto consagrou o aniversário de três municípios baianos, que comemoram, na mesma data, sua emancipação política e administrativa: são eles Guanambi, Sátiro Dias e Iaçu. Para homenageá-los, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moções de aplauso na Assembleia Legislativa.   “Acompanhar a trajetória desse município abençoado é um ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, lamentou hoje (17.08) o falecimento, aos 99 anos, de D. Tereza, mãe de seu amigo e deputado federal Daniel Almeida. “Como escreveu Drummond, ‘mãe não deveria morrer nunca’. Estou consternado pelo passamento de D. Tereza, mãe de meu ...

A morte do cientista e médico baiano Elsimar Coutinho, ocorrida na tarde desta segunda-feira (17), em São Paulo, consternou o Poder Legislativo como um todo. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), afirmou que a morte de Elsimar deixa a Ciência e a Medicina mais ...

Consternado com a notícia do falecimento de Elsimar Coutinho, o deputado Tom Araújo (DEM) expressou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, seu “pesar pela grande perda”. Ele externou “condolências à família enlutada” e rogou a Deus “para que possa levar a todos o conforto e a força para seguir em ...

O falecimento do médico baiano Elsimar Coutinho, 90 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17), em São Paulo, foi motivo de moção de pesar apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Casa Legislativa. No documento, a parlamentar narrou a trajetória de Elsimar Coutinho, nascido no dia 18 de maio de 1930, em Pojuca, Bahia.   Ex-aluna do especialista em reprodução humana, Fabíola relatou sobre sua ida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei 14.278 que obriga os condomínios residenciais do Estado da Bahia a comunicar ocorrência de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Para o presidente da Casa, o deputado Nelson Leal (PP), é de fundamental importância que essa ...

Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na tarde desta segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas.    Nesta terça-feira (18), está prevista ...

O deputado Jânio Natal (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.965/2020, sugerindo que seja alterado o procedimento de reintegração de posse coletiva, no cumprimento de mandados liminares e sentenças de mérito, durante a pandemia da Covid-19.     No documento, o parlamentar estabelece que, em casos de reintegrações, desocupações ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) defendeu, junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a recuperação de escadarias e a colocação de corrimãos em duas ruas do bairro de Águas Claras – a Travessa 26 da Rua Januário e a Rua Santa Tereza. Nas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) homenageia o saudoso capoeirista e mestre, José Paulo dos Anjos, pela passagem do seu aniversário neste último sábado (15). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que o homenageado nasceu na cidade de Estância, Estado de Sergipe em ...

A comemoração dos 70 anos de fundação da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), núcleo Candeias, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações. A deferência foi feita pelo deputado Niltinho (PP). “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento do esforço ...