Tramita na Assembleia Legislativa, sob nº de protocolo 23.961/2020, projeto de lei de autoria do deputado Vitor Bonfim (PP), que torna obrigatória a devolução os valores da taxa de matrícula, por parte da instituição de ensino superior privada localizada no Estado, quando o estudante opta por desistir do curso ou por uma transferência para ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que providencie junto ao secretário de Comunicação Social, André Curvelo, a criação de unidade móveis da TVE para atender de forma itinerante os territórios de identidade do Estado. Ela justifica que a iniciativa vai ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que adote as medidas necessárias para a criação da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), no município de Serrinha, com o objetivo de coibir e apurar adequadamente a prática da violência.  Na proposição, Talita Oliveira ...

Em moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) comemorou a passagem do aniversário de fundação do bairro Santa Luzia, localizado em Barreiras, no Oeste da Bahia. No documento, a parlamentar contou a história do bairro, fundado por trabalhadores, que cresceu de forma rápida e hoje é um ...

A deputada Maria del Carmen (PT) lamentou o falecimento do educador, músico e ex-secretário estadual da Cultura, Jorge Portugal. A parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar em solidariedade à família, destacando “a honrável trajetória do professor, uma pessoa apaixonada pela cultura, música, artes, educação e pela Bahia”.  ...

“Jorge Portugal passou por essa vida deixando marcas que contribuíram com a cultura e com a educação na Bahia. Um dos grandes nomes do nosso Recôncavo baiano”, declarou a deputada Neusa Lula Cadore (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento do ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou a morte do professor, poeta, músico, escritor, militante político baiano, Jorge Portugal, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Na segunda-feira (3), um agosto de chuva e ainda de isolamento social, a Bahia recebe a triste notícia da ...

O deputado Niltinho homenageou, com moção de congratulações, 11 cidades baianas pelos aniversários de emancipação política. Nos documentos protocolados na Assembleia Legislativa, o parlamentar resgatou a história de cada município e a todos manifestou reconhecimento às populações, formadas “por gente honesta e batalhadora”. Também expressou solidariedade às localidades e registrou ...

A deputada Fabiola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder a Comenda 2 de Julho ao educador e ex-secretário estadual da Cultura Jorge Portugal, morto na última segunda-feira (3). A maior honraria do Legislativo baiano será outorgada in memoriam.    Ao justificar o projeto de resolução que homenageia o ex-secretário, a socialistadestacou “a consternação de todo povo baiano com a perda ...

Os deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores manifestaram pesar pelo falecimento do educador Jorge Portugal, ocorrido no último dia 3 de agosto, em Salvador. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa, os petistas destacam a trajetória do professor, que nasceu no dia 5 de agosto de 1956, em Santo ...

A morte do compositor e professor santamarense Jorge Portugal, no dia 3 de agosto, ensejou uma homenagem do deputado Rogério Andrade Filho (PSD) na Assembleia Legislativa, onde apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do artista, a quem definiu como “um exemplo de garra e obstinação pela vida plena”. Na moção, o deputado cita a ...

A morte do poeta, professor e ex-secretário da Cultura baiano Jorge Portugal, aos 63 anos, na segunda-feira (3), vítima de falência cardíaca aguda, foi lamentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT) em moção de pesar inserida na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. “A Bahia chora a sua partida. Quero manifestar ...

O advogado, especializado em direito eleitoral, Lucas Maciel Lobão Vieira foi indicado, pelo deputado Júnior Muniz (PP), para receber a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa – a Comenda 2 de Julho por causa dos seus “serviços prestados ao povo baiano”. Conhecido como Lucas Lobão, atualmente exerce cargo de coordenador ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a implantação de programa especial de tratamento contra a Covid-19.  Segundo o parlamentar, a medida consiste no “Kit Covid” contendo os remédios para tratamento precoce, Hidroxicloroquina, Ivermectina e Zinco, água e insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de pesar pela morte do ex-prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Geraldo de Araújo Santana, ocorrida no dia 1º deste mês, e do empresário e ex-prefeito de Santaluz, Zenon Silva Carneiro, no dia 30 de julho. No documento ...

O deputado Pastor Tom (PSL) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa,  o adiamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos. No documento, já protocolado na ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Vera Cruz pela passagem de aniversário do município no último dia 31 de julho. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada é essencialmente urbana, frequentada nos finais de semana normalmente pelas classes média e média-alta da capital baiana e das cidades do Recôncavo.  O ...

A morte de Elival Vieira Saldanha, conhecido como Gogó de Ouro, comoveu o deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O falecimento ocorreu no dia 25 de julho. Saldanha foi assessor de imprensa do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e era um entusiasta do futebol ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD), que garante aos consumidores a remarcação de eventos contratados, em razão da pandemia da Covid-19, sem ônus. A medida visa amparar o consumidor diante de um momento tão difícil e inesperado.   A partir ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim, para homenagear o professor, poeta, compositor, letrista e ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal. Na Educação, a parlamentar indicou a ...