A criação de um Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a ...

Através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia da Covid-19. Ele pediu a reabertura também dos salões de beleza, barbearias e ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, solicitou à Prefeitura de Salvador o imediato afastamento do trabalho, com remuneração integral, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e de proteção às vítimas”.  A proposição ...

De acordo com o deputado Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), encaminhou para exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição da Bahia, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício passado. O material foi entregue por ofício acompanhado de CD-ROM, englobando o relatório de execução do Plano Plurianual ...

Um projeto de lei conjunto dos deputados Eduardo Salles (PP) e  Rosemberg Pinto (PT) denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus, como Ponte Gabriela. O equipamento faz parte do principal plano de mobilidade urbana no interior, beneficiando todo a região cacaueira.    Para os deputados nada mais justo do que homenagear uma ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a suspensão de todos os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos do coronavírus. Segundo a matéria, serão parâmetros para início e encerramento da suspensão dos ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Programa Socorro Alimentar. O objetivo, explicou o pedetista, é dar apoio aos trabalhadores que têm atividade informal e que foram prejudicados em decorrência da pandemia do coronavírus, ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs a outorga do Título de Cidadã Baiana à médica Raissa Soares, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que exerce a profissão em Porto Seguro. Através de Projeto de Resolução, o parlamentar solicita a concessão da honraria pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão solene, “presencial ou virtual ...

Através de moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Alegre de Lourdes pelos aniversários de emancipação político-administrativa, que serão comemorados neste domingo (5). Nos documentos, o parlamentar resgatou as histórias das cidades e enalteceu seus habitantes.    A história de Antônio Gonçalves, contou Menezes, se iniciou quando a região era primitivamente ...

As recentes declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, foram rechaçadas pela deputada e presidenta da Comissão Especial da Promoção de Igualdade da ALBA Fátima Nunes Lula (PT), que apresentou documento à Mesa Diretora da Casa. Em gravações, amplamente divulgadas em meios de comunicação, Sérgio Camargo ofendeu a ...

Um ato histórico, moldado pelas circunstâncias e cuidados decorrentes da pandemia do coronavírus. Assim foi a homenagem ao 2 de Julho, ocorrida no Largo da Lapinha, em Salvador, em comemoração à Independência da Bahia. A Assembleia Legislativa foi representada pelo presidente Nelson Leal (PP). Também esteve presente o deputado Pastor Isidório Filho (Avante). O ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 197 anos de Independência da Bahia “sob o julgo de Portugal, ocorrida em 2 de julho de 1923”, a deputada Talita Oliveira (PSL) afirmou que “esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para todo o ...

Incentivar a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados da Covid-19 é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) com o Projeto de Lei 23.917/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a pessoa que doar receberá o certificado Amigo da Saúde, a ser emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), bem como a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos no âmbito do Estado ...

Convicto da importância da identificação célere dos contaminados pelo coronavírus, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) sugere a realização dos testes para a Covid-19 por meio do Planserv. A indicação foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como destinatário o governador Rui Costa (PT). Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do ex-deputado federal, Félix Mendonça, na última sexta-feira (26). O parlamentar informa que o ex-deputado federal, Félix Mendonça, morreu aos 92 anos, no Hospital Aliança, em Salvador, na sexta-feira (26). Ele estava ...

O deputado Targino Machado (DEM) manifestou profundo pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual Virginia Alice Almeida Hagge, ocorrido em meados do mês passado (junho). Filha do ex-deputado Michel Hagge, Virgínia Hagge entrou na vida pública em 2005, na vereança em Itapetinga, renunciando ao mandato em 2007, para eleger-se deputada estadual para o período de 2007 a 2011.  Na moção, apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar elogiou a trajetória da ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Virgínia Hagge, ex-deputada estadual e vereadora em Itapetinga, que aconteceu no dia 14 de junho. “Foi uma liderança feminina do sudoeste baiano, região predominantemente agrícola, conquistando espaços antes ocupados apenas por homens. Virgínia era conhecida ...

O deputado Niltinho (PP) sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.     Ao justificar a medida, Niltinho ...