Criação do programa ‘Terra Amiga’ pelo Governo do Estado como estratégia para adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no período de pandemia do coronavírus. Essa é a proposta do projeto de lei do deputado Marcelo ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores que atuam no transporte escolar. Na justificativa, Jânio afirma que “a Covid-19 é uma ameaça real à saúde do povo e à economia, principalmente nas atividades ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo do Estado sugerindo que adote medidas para assegurar o atendimento psicológico aos beneficiários do Planserv.    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a petista defende que os cuidados com a saúde mental devem ser aumentados numa situação como a atual. “Importante que o Planserv e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Jacaraci pela passagem do aniversário de emancipação política do município, no último dia 7. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada teve território desmembrado de Caetité em 1880 pela Lei provincial número 1.958, de 7 ...

A troca no comando da Arquidiocese de Salvador ensejou duas homenagens do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), aos líderes religiosos envolvidos no rito de posse: o cardeal Dom Sérgio da Rocha, que se tornou, na sexta-feira passada (5), o novo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, e seu antecessor Dom Murilo Krieger, que se despede do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que o Executivo promova a redução tributária de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos de couro - calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras - e outros acessórios produzidos na Bahia. O pedetista solicita ainda ao chefe do Executivo que viabilize linha de ...

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta da pandemia do ...

A passagem pela comemoração do Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos. A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. “Sabemos que o a preservação do Meio Ambiente ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao movimento negro brasileiro após o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, ter feito declarações consideradas racistas contra o movimento e a história de Zumbi dos Palmares. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirma que o gestor ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) quer que o Governo do Estado isente as associações e Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópicas do pagamento de emolumentos, que são as taxas cobradas para remunerar o custo de serviços prestados por cartórios e órgãos de registro. Para ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende garantir a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. De acordo com a proposição, o que se busca é criar soluções sustentáveis ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-Ba). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), solicitando a construção de duas unidades do Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia (CPM) para atender a demanda existente nos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, respectivamente. Segundo o ...

Os funcionários públicos que efetivamente exerceram seus cargos durante o período de enfrentamento da Covid-19, ou que foram afastados por contágio, enquanto vigorar o período de calamidade pública previsto pelo Decreto 64.879 de 20 de março de 2020 gozarão do acréscimo de um ano de trabalho na contagem de tempo de sua aposentadoria. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que estabelece a instalação de barreira sanitária com câmeras térmicas para medir a temperatura das pessoas no Terminal de São Joaquim no Ferry Boat, como forma de minimizar a disseminação do coronavírus. De acordo com a proposição de socialista, ...

A nomeação do cardeal dom Sérgio da Rocha como arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil foi destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos para celebrar o fato e agradecer ao Papa Francisco. O religioso assumiu a Arquidiocese de Salvador nesta sexta-feira ...

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) propõe a proibição de cobrança de multa por quebra de contratos de fidelidade junto a empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados. Caso aprovada, a medida terá caráter transitório e duração pelo tempo que vigorar o decreto de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção em solidariedade à ialorixá Adna Santos, a Mãe Baiana de Oyá, que, em áudios divulgados na terça-feira (2) pelo jornal O Estado de São Paulo, sofreu ataques e acusações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.  No documento, o parlamentar ...

Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu às 15h, desta quinta-feira (4). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto o presidente Jatahy Fonseca ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) solicitou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Segurança Pública que institua um sistema para divulgação via internet de uma relação de equipamentos que tenham sido roubados. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar sugere que os titulares das delegacias lancem no referido sistema a relação de objetos furtados dos ...