O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma homenagem à médica Raissa Soares pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19 no município de Porto Seguro. O parlamentar destaca que a profissional de saúde tem prestado relevantes serviços ao povo da região nesse momento de crise sanitária decorrente do coronavírus.    Raissa Soares ...

Criação do programa ‘Terra Amiga’ pelo Governo do Estado como estratégia para adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no período de pandemia do coronavírus. Essa é a proposta do projeto de lei do deputado Marcelo ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, solicitando a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores que atuam no transporte escolar. Na justificativa, Jânio afirma que “a Covid-19 é uma ameaça real à saúde do povo e à economia, principalmente nas atividades ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo do Estado sugerindo que adote medidas para assegurar o atendimento psicológico aos beneficiários do Planserv.    Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a petista defende que os cuidados com a saúde mental devem ser aumentados numa situação como a atual. “Importante que o Planserv e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Jacaraci pela passagem do aniversário de emancipação política do município, no último dia 7. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada teve território desmembrado de Caetité em 1880 pela Lei provincial número 1.958, de 7 ...

A troca no comando da Arquidiocese de Salvador ensejou duas homenagens do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), aos líderes religiosos envolvidos no rito de posse: o cardeal Dom Sérgio da Rocha, que se tornou, na sexta-feira passada (5), o novo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, e seu antecessor Dom Murilo Krieger, que se despede do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que o Executivo promova a redução tributária de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos de couro - calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras - e outros acessórios produzidos na Bahia. O pedetista solicita ainda ao chefe do Executivo que viabilize linha de ...

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta da pandemia do ...

A passagem pela comemoração do Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos. A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. “Sabemos que o a preservação do Meio Ambiente ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao movimento negro brasileiro após o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, ter feito declarações consideradas racistas contra o movimento e a história de Zumbi dos Palmares. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirma que o gestor ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) quer que o Governo do Estado isente as associações e Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópicas do pagamento de emolumentos, que são as taxas cobradas para remunerar o custo de serviços prestados por cartórios e órgãos de registro. Para ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende garantir a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. De acordo com a proposição, o que se busca é criar soluções sustentáveis ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-Ba). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), solicitando a construção de duas unidades do Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia (CPM) para atender a demanda existente nos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, respectivamente. Segundo o ...

Os funcionários públicos que efetivamente exerceram seus cargos durante o período de enfrentamento da Covid-19, ou que foram afastados por contágio, enquanto vigorar o período de calamidade pública previsto pelo Decreto 64.879 de 20 de março de 2020 gozarão do acréscimo de um ano de trabalho na contagem de tempo de sua aposentadoria. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que estabelece a instalação de barreira sanitária com câmeras térmicas para medir a temperatura das pessoas no Terminal de São Joaquim no Ferry Boat, como forma de minimizar a disseminação do coronavírus. De acordo com a proposição de socialista, ...

A nomeação do cardeal dom Sérgio da Rocha como arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil foi destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos para celebrar o fato e agradecer ao Papa Francisco. O religioso assumiu a Arquidiocese de Salvador nesta sexta-feira ...

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) propõe a proibição de cobrança de multa por quebra de contratos de fidelidade junto a empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados. Caso aprovada, a medida terá caráter transitório e duração pelo tempo que vigorar o decreto de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção em solidariedade à ialorixá Adna Santos, a Mãe Baiana de Oyá, que, em áudios divulgados na terça-feira (2) pelo jornal O Estado de São Paulo, sofreu ataques e acusações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.  No documento, o parlamentar ...

Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu às 15h, desta quinta-feira (4). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto o presidente Jatahy Fonseca ...