A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão ordinária desta quarta-feira (29). A apreciação da proposta foi interrompida após decisão liminar da desembargadora ...

 A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou a morte do agricultor e empresário Iris Basso, “um dos principais representantes do agronegócio no Oeste baiano”. Afirmou ele.  Basso foi um “entusiasmado defensor” do desenvolvimento de Barreiras e de todo o Oeste baiano. “Um homem trabalhador, com muito respeito, força de vontade e ...

Proporcionar possibilidades de empregos aos jovens, desenvolver a potencialidade para o primeiro emprego e preparar a juventude para assumir postos de trabalho. Esses são os principais objetivos do projeto de lei nº 23.676/2019, que dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Jovem Trabalhador”. Segundo estabelece o projeto, apresentado na Assembleia ...

A inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador,  localizado na área do antigo Aeroclube, foi elogiada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de reconhecimento e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar parabenizou o prefeito ACM Neto, pontuando que o equipamento público reativará o movimento ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que a ponte Salvar/Itaparica seja denominada “Ponte Santa Dulce dos Pobres”, numa homenagem à freira canonizada no ano passado pelo Papa Francisco.  O líder do governo na Casa Legislativa argumenta ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao prefeito do município de Nazaré, Recôncavo baiano, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Segundo o deputado, a proposta tem como finalidade a elaboração e a execução de políticas municipais para ...

A passagem do Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro, foi registrada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao governo do Estado, bem como à Prefeitura e Câmara ...

A Assembleia Legislativa ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências. Decisão liminar à ...

Em regime de coedição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Instituto  Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) lançam, nesta quarta-feira (29), o livro Consuelo Pondé de Sena (in memoriam). A obra é organizada pelo professor e ex-orador oficial do IGHB Edivaldo Machado Boaventura, falecido em agosto de 2018. ...

Empossado promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia no último dia 10, Fernando Gaburri de Souza Lima recebeu moção de aplausos do deputado Victor Bonfim (PL)  “como uma forma singela de homenagear este grande cidadão, sempre sensível às causas sociais, ao tempo em que lhe desejo mais sucesso, muito ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação sugerindo a Vigilância Sanitária de Salvador a fiscalização na empresa fabricante da cerveja Devassa Tropical Lager. “A finalidade é verificar o quê e como produtos estranhos estão dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada ao meu gabinete e que está sendo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a ...

Atendendo às reclamações dos moradores do bairro de Valéria, na capital baiana, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, que determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na 2ª Travessa Paulo Gonçalves. Segundo o parlamentar, “a iniciativa proporcionaria melhores condições de ...

Com o objetivo de incentivar a interação de práticas esportivas e culturais, integrando a juventude e fortalecendo a educação, cultura, lazer e esporte, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, solicitando a implantação de um Complexo Poliesportivo e Educacional na cidade ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa  a criação de cinco vagas de coronel destinados ao quadro de oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) oriundos dos praças, assim como mais duas vagas de coronel do Corpo de Bombeiro Militar (CBMBA), saindo do quadro de oficiais ...

Iramaia, a cidade que foi palco de importantes fatos políticos, como a passagem pela Bahia da famosa “Coluna Prestes”, completa nesta terça-feira (28), 61 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PSB) inseriu na ata de trabalhos uma moção de congratulações pelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o parecer do deputado Vitor Bonfim (PL) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 159/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica as regras do regime da Previdência dos servidores públicos ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Governo do Estado a alienar o terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no corredor da Vitória, em Salvador. O assunto foi debatido intensamente pelos deputados ao longo do dia. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), também relator da matéria, afirmou que ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB), vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ocupou o horário do grande expediente, nesta segunda-feira (27), com dois temas que repercutem na capital baiana: a inauguração do Centro de Convenções de Salvador e o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares. O ...

Nesta segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou mais uma sessão ordinária dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT). Durante o pequeno expediente, os parlamentares se revezaram na tribuna do plenário para tratar de assuntos como segurança pública, cultura, previdência social, dentre outros ...