Como um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à tramitação ...

Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo de 2019. O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, ...

O deputado Alex Lima (PSB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Legislativo na cerimônia de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) na tarde desta terça-feira (7). O ato ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os três ...

A bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (7), representantes de diversas entidades sindicais para tratar da reforma previdenciária, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158. O texto de autoria do Executivo foi enviado ao Legislativo em dezembro do ano passado e deve ...

O primeiro ano da 18ª Legislatura foi de alta produtividade para a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, como explica o presidente, deputado Osni Cardoso (PT). Ao todo, foram 19 reuniões com quórum, uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e duas audiências públicas. Devido ao ...

A Comissão de Direitos da Mulher se apresentou no ano de 2019 como espaço essencial para discussão de assuntos importantes para as mulheres baianas. Políticas de empoderamento, combate à violência contra a mulher e garantia da participação de mulheres na política tiveram espaço neste primeiro ano da 19ª legislatura. Sob ...

Criada há pouco mais de dois meses, a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia foi a última a integrar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2019. Entretanto, apesar de ser recente, o colegiado obteve resultados importantes na busca pelo amparo à categoria, como ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou formalmente em recesso na tarde de hoje (dia 30). A sessão de encerramento dos trabalhos de 2019 foi presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PR), que fez um resumo da atividade parlamentar ao longo do ano. De acordo com o deputado, durante o ano ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para adote medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos, para serem utilizados na recuperação ambiental do Rio de Contas, no estado da Bahia, englobando um território de 55.334 quilômetros quadrados. No documento, a parlamentar ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) é autora do projeto de lei nº 23.718/2019, que dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa com Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, constando no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia. Neste dia, segundo estabelece o PL, ...

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa. Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos de lei para ...

Preocupado com o baixo índice de leitura da população brasileira, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 23.698/2019), no Legislativo estadual, instituindo a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita, a ser celebrada anualmente de 08 a 15 de setembro.  Segundo a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação, endereçada ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, para que determine a extensão da ligação de água da Adutora de Santa Bárbara até a comunidade de Caraíbas, no município de Santa Bárbara.    ...

Com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Lula Cadore (PT) lamentou o falecimento, no dia 18 de dezembro, em Vitória da Conquista, do educador Joaquim Nogueira, secretário executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba).    A parlamentar lembra que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”.  A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao ...

 “Por meio da presente moção de pesar, expressamos, em meu nome e do deputado federal Waldenor Pereira (PT), os nossos mais sinceros e profundos sentimentos pelo falecimento do companheiro e amigo Joaquim de Oliveira Nogueira”. Este registro  foi feito na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT) que lamentou ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de promover ...

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre ...