“É com muita alegria que nos juntamos às comemorações de mais um aniversário de Uruçuca e celebrarmos com seus munícipes essa data”. Assim o deputado Jurandy Oliveira (PP) iniciou sua moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do 67ª aniversario do município. Localizado no mesorregião ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou moção contra a Produção do Especial de Natal, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo” do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix. Segundo o parlamentar, o canal de humor resolveu atacar novamente a fé dos cristãos, retratando Jesus Cristo no que foi denominada ...

Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) pede ao governador Rui Costa a adoção de providência no sentido de recuperar a BA-131, que liga as cidades de Jacobina, Caen e Pindobaçu no sentido de Senhor do Bonfim.  Segundo o parlamentar, a estrada está ...

Considerando que “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado”, o deputado Jurandy Oliveira (PP) homenageou os habitantes de Baixa Grande pelas comemorações em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Na concepção do parlamentar, ...

As piscinas coletivas instaladas em lugares públicos ou privados como clubes, academias, condomínios, hotéis e chácaras deverão paralisar suas bombas de sucção durante o período em que estiverem abertas aos usuários. É o que determina projeto de lei do deputado Pedro Tavares (DEM), preocupado com os riscos que estes equipamentos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) aplaudiu a chapa eleita para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz. Alessandro Fernandes de Santana e Maurício Santana Moreau, eleitos para o período 2020-2024, receberam moção de aplausos do parlamentar “por toda contribuição já realizada na busca pelo crescimento ...

O deputado Niltinho (PP) pretende homenagear a magistrada Marielza Brandão Franco, pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da sua atividade judicante, com a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, o parlamentar apresentou o projeto de resolução 2.862/2019, indicando que ...

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; e ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou moção de aplausos pela passagem dos 100 anos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus (Ceadeb), bem como da realização da 112ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo o tema deste ano foi “Mantendo a doutrina dos Apóstolos”.  O parlamentar ressaltou a qualidade dos ...

Assédios moral e sexual na Polícia Civil foram debatidos em seminário realizado, nesta segunda-feira (16), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em conjunto com entidades de classe que compõem o Movimento Juntos Somos+Fortes (Sindpoc, Unipol, Assipoc, Aepeb e Sindpep). Prestigiaram o evento, ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) comemorou, na Assembleia Legislativa o aniversário de 67 anos de emancipação política do município de Itapetinga. O parlamentar consignou na ata dos trabalhos uma moção de congratulações à população da cidade,  localizada na região Sudoeste. Segundo escreve o democrata, Itapetinga está distante 571 km de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos às comunidades do Oeste da Bahia e organizações de apoio pela resistência frente ao agronegócio violento na região. No documento, o parlamentar também parabenizou o Greenpeace pela denúncia da situação com a publicação do relatório  “Cultivando a Violência”.  Segundo o legislador, ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações ...

Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, ...

A cantora e compositora Fernanda Noronha é a mais nova comendadora da Bahia. Nesta sexta-feira (13), ela recebeu, pelas mãos da deputada Maria del Carmen (PT), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, em sessão especial no plenário. A iniciativa da homenagem foi do deputado Zó ...

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, "buffets", restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e ao Suicídio. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou que, de acordo com o último ...

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.702/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas e de economia mista de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção ao câncer ginecológico e ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao Governo do Estado a liberação de verba para pavimentação e recapeamento do anel viário do município de Jequié, da BR-116 até o entroncamento de Apuarema, na BA-547. Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que o referido ...