Propostas em tramitação no Congresso Nacional que têm com o objetivo tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram parabenizadas, pelo deputado Hilton Coelho (Psol), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).     ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.536/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos que possuírem potencial de risco de sinistros, como ...

Os projetos de novas edificações sob a responsabilidade das empresas privadas devem adotar todas as providências para economizar e evitar o desperdício de água nas instalações hidráulicas e sanitárias. Nesse sentido, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que prevê a instalação de torneiras para pias, registros ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a instalação de geomanta na encosta da Rua Baixa do Formoso, em Cosme de Farias, na capital baiana. Segundo o parlamentar, a sugestão foi dada em decorrência do ...

O vice-líder do Governo  da Assembleia Legislativa da Bahia, Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador do Estado, Rui Costa, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Cel PM Anselmo Brandão, e do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma quadra ...

A sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi marcada por discursos e debates de temas relacionados a infraestrutura rodoviária, direitos humanos, educação, turismo e  agricultura familiar. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) usou seu tempo no pequeno expediente para ...

Com leilão marcado para o dia 21 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a Ponte Salvador-Itaparica definitivamente saiu do plano dos sonhos para se tornar uma realidade. A garantia foi dada pelo vice-governador João Leão (PP) aos deputados estaduais em audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) disse ontem que a Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais), na qual ela exerce o cargo de secretária geral, vai apoiar a Assembleia de Carinho da ALBA para a realização da terceira edição da Ação Doe Lenços, durante Outubro Rosa.  “Vamos juntos fortalecer a luta ...

Nesta quinta-feira (3), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) promove audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a logística reversa de medicamentos, que é a devolução da mercadoria pelo consumidor para que o fabricante dê o destino final ambientalmente adequado. O evento será realizado às 14h, na ...

A Feira Agroecológica e Solidária da ALBA já faz parte do calendário mensal de eventos da Casa. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2), pelo presidente Nelson Leal, que visitou todas as barracas onde estão expostos produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar de diversas localidades baianas. Acompanhado pelos deputados Marcelino ...

Ao som do Hino do Senhor do Bonfim, uma composição com letra de Arthur de Salles e música de João Antônio Wanderley, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada nesta quarta-feira (2), homenageou os 170 anos da Banda de Música Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, ...

O Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, foi festejado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP)  em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, no documento, a data foi escolhida por ser o marco da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) recomendou ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a adoção de providências para promover a urbanização da Rua da Alegria, via de acesso do Jardim Cajazeiras à Avenida Gal Costa, em Salvador. Segundo a parlamentar, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Itagi, Olival de Souza Andrade, aos 94 anos. Por meio de uma moção de pesar, o pedetista destacou a carreira política do amigo. Segundo Fernandes, Olival foi um gestor atuante que proporcionou a melhorias para a região.  “É reconhecido ...

O Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro, foi lembrado em moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Alex da Piatã (PSD). Segundo o parlamentar, “trata-se de uma data bastante significativa onde se homenageia com muita justiça, a figura do vereador”.  A data comemorativa foi ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu melhorias para as rodovias estaduais e federais, importantes para a locomoção pelo território baiano. As indicações foram endereçadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao governador da Bahia, Rui Costa. Para o gestor estadual, a parlamentar destacou a necessidade de pavimentação e asfaltamento ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a Bahia recebe verbas federais ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no ...

A abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais foi realizada na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos), diversos ativistas da causa animal, além de 50 alunos e professores da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro ...

Durante três dias desta semana, parlamentares, servidores e visitantes da Assembleia Legislativa estão tendo a oportunidade de contato com a produção orgânica da agricultura familiar baiana. Nesta terça-feira (1º), começou a Feira Agroecológica e Solidária da ALBA, exibindo e vendendo, entre outros produtos, mel, ovos de quintal, geleias, cervejas artesanais, ...