Os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá foram atingidos, há dois meses, pelo rompimento da barragem do Quati. Por solicitação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pelas deputadas Neusa Cadore (PT), presidente, ...

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de ...

No último dia 18 de setembro, foi exibido o programa Projeto de Lei que teve como convidado o deputado estadual Bobô (PC do B). Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, no novo estúdio da TV ALBA, o ex-atleta falou sobre suas posições políticas e seus conceitos.   Na oportunidade, o parlamentar ...

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de congratulações pela passagem da data, ele destacou que, na Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “desenvolve brilhante trabalho de inclusão ...

A criação de uma rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, no âmbito estadual, foi motivo de projeto de lei do deputado David Rios (PSDB), apresentado na última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Para os efeitos da lei, é considerada pessoa com esquizofrenia aquela diagnosticada por psiquiatra ...

O Projeto de Lei 23.527/2019, de autoria do deputado Robinho (PP), estabelece regras claras a respeito das permissões, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a pessoas físicas e jurídicas para as clínicas médica e psicológica, autoescolas, fabricantes e estampadores de placas e vistorias.  No documento, apresentado no ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou indicação solicitando intervenção do Estado para construir um teleférico para fazer a ligação entre os municípios de Muritiba, São Félix e Cachoeira. “O teleférico seria um meio de transporte que resolveria o grande problema de mobilidade entre os municípios. Essas cidades estão situadas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou votos de congratulações do deputado Marquinho Viana (PSB) à população do município de Tanhaçu, pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política, data festiva que ocorre neste domingo, 22 de setembro.  O parlamentar destaca que Tanhaçu, elevado à categoria de cidade pela ...

Em oito indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu uma série de modificações na apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais dos agentes de segurança pública. A contratação do seguro  está prevista para os policiais e bombeiros militares no  artigo 102 da Lei Estadual nº 7.990, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) aplaudiu, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o promotor Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico baiano. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéone, com dupla titulação pela Universidade de São Paulo (USP), Clodoaldo Silva tem uma ...

Para maior comodidade do usuário, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que permite pagamento dos pedágios por meio de cartão magnético de crédito e/ou débito. Segundo o parlamentar, “o valor exorbitante cobrado nas praças de pedágio” instalados na Bahia favorece ...

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (Republicanos), representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19), na audiência pública, na Câmara Municipal de Itabuna, sobre a atual situação da saúde da cidade, localizada no Sul da Bahia. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplauso à Banda de Música Maestro Wanderley, filarmônica da Polícia Militar da Bahia que completou, no dia 17 deste mês, 170 anos de história.    A banda de natureza militar mais antiga do país, que tem ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inseriu na ata de trabalhos uma moção de aplausos, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), à iniciativa do papa Francisco, concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres. A solenidade está marcada para o dia ...

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a extensão da BA-644 em 42 km, ligando as cidades de Iguai e Dario Meira, no centro-sul baiano. O democrata também sugeriu uma nova recuperação da BA-120, no trecho que ...

O deputado Antônio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei 23.531/2019, que dá o nome de Getúlio Rodrigues Setúval à BA-335, no trecho que liga a sede de Pilão Arcado ao distrito de Lagoa do Padre.  De acordo com o parlamentar, Setúval era político ...

Capitão Alden, deputado do PSL, sugeriu  ao governador Rui Costa que crie uma Delegacia Estadual de Proteção Animal na Bahia. Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que esta medida é necessária para garantir a segurança e bem - estar dos animais domésticos e tem por finalidade ...

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, em uma concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Orlando Spínola. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB).  A sessão, conduzida ...

Mais de 200 estudantes, de várias unidades de ensino baianas, visitaram a ALBA, nesta semana. A Casa recebeu, também, os “jovens parlamentares” selecionados para representar a Bahia no Programa Parlamento Jovem Brasileiro, ainda este ano, em Brasília. As ações fazem parte do Programa A Escola e o Legislativo, da Escola ...