Com o curso Aprendendo a Investir, a Escola do Legislativo deu início, nesta segunda-feira (16), ao programa de cursos de formação continuada de setembro, destinados a servidores da Assembleia Legislativa da Bahia.  Ministrado pelo economista e servidor da Casa no setor financeiro, Gabriel Duran, o curso tem a carga horária ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta segunda-feira (16) a visita de empresários da indústria de material plástico e de produtos químicos, que mostraram a preocupação do setor quanto à tramitação de projetos que têm como objetivo a proibição e a limitação de consumo de ...

A audiência pública com o tema “Desmonte da Saúde do Trabalhador no Brasil e as Repercussões no Estado da Bahia”, requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), realizada na manhã desta segunda-feira (16), “debateu a falta de proteção às trabalhadoras e ...

Declarar as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Isso é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (MDB) em Projeto de Lei 23.509/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição institui a data de 25 de novembro como Dia Estadual das ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações para beneficiar o município de Macaúbas. Em uma delas, o parlamentar pediu ao governador Rui Costa (PT) para que determine, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de ...

Revitalização da orla de dois bairros, rede de esgotamento sanitário em ruas e construção de um centro de treinamento para a canoagem estão entre as solicitações do deputado Samuel Junior (PDT) para o município de Ilhéus, no Sul da Bahia, encaminhadas à Casa Legislativa, através de indicações.  Na primeira delas, ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, sugerindo a alteração do Decreto 28.792, que regulamenta promoções de oficiais da Polícia Militar da Bahia, e do decreto 28.793, que regulamenta promoções de praças da PM, incluindo a Comenda ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs, através do Projeto de Lei 23.505/2019, que as contas de água, em todas as localidades atendidas pela Embasa, contenham informação sobre os riscos de água parada quanto à transmissão da zika, dengue e chikungunya. O parlamentar considera que a epidemia dessas doenças “é uma ...

O deputado Dal (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar às pessoas com deficiência no mínimo 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias, bem ...

Como forma de "extirpar o preconceito na sociedade", a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.507/2019 instituindo, no calendário Oficial do Estado da Bahia, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia, a ser lembrado anualmente em 10 de setembro. A parlamentar ...

Instituir, no calendário oficial de comemorações da Bahia, o "Mês da Valorização da Paternidade", a ser realizado, anualmente, durante todo o mês de agosto, com o objetivo de promover atividades que reconheçam e incentivem o envolvimento dos homens no exercício da paternidade e do cuidado. É o que prevê o ...

O deputado Tum (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao governador Rui Costa e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) solicitando a realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da BA-314 no município de Jaguarari. No documento, o parlamentar frisa que a necessidade de ...

“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente ...

A Assembleia Legislativa tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias que versam sobre ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão especial em comemoração ao Dia Estadual da Consciência Humana. Proponente do evento, o deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou a importância da data, incluída no calendário baiano no ano passado, como forma de provocar reflexões a respeito do ...

A deputada Olívia Santana( PCdoB) encaminhou indicação  endereçada ao governador do Estado, por meio da Assembleia Legislativa Bahia, para a realização das obras de restauração da ponte sobre o Rio Cipó, localizada na BA-001, principal via de acesso à cidade de Canavieiras, no litoral baiano.    Segundo a legisladora, a ...

O deputado Tiago Correia, do PSDB, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação onde pede que o prefeito de Salvador, ACM Neto, determine, através da Secretaria competente, a execução de obras de modernização da iluminação pública da Rua Eduardo Spinola, localizada no Km 17, em Itapuã. No documento ele ...

O deputado Tum, do PSC, indicou ao governador Rui Costa e ao Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar (PMBA), a aquisição de duas viaturas para “atendimento mais especializado e monitoramento mais ostensivo” nos distritos de Pau a Pique E Ouricuri, em Casa Nova. O atendimento da indicação que ...

A partir de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, a Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, um debate público sobre a construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no modo monotrilho. Proponente do encontro, a deputada Maria del ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa (PT) em mensagem encaminhada ao ...