O aniversário de quinze anos de criação da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg) da Polícia Militar foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o parlamentar contou que a Caesg foi inaugurada ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues pedindo a implantação de um colégio do 2º grau no Complexo Baianão, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta a deficiência da educação pública no ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia. Com a Peab, o deputado pretende ...

O Projeto de Lei (PL) 23491/2019 para incluir o psicólogo hospitalar na equipe técnica da rede estadual de saúde foi apresentando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição indica os locais onde o profissional poderá atuar. De autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), a iniciativa tem ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à luta dos trabalhadores e trabalhadoras, organizados na Associação de Artesãos de Feira de Santana, contra a instalação de um Shopping Center no Centro de Abastecimento de Feira de Santana e a consequente expulsão do local de ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) parabenizou, por meio de moção de congratulações, a juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15ª Vara do Juizado Especial do Consumidor do município de Salvador, pela sua decisão interlocutória que obrigou a empresa aérea TAP a permitir a viagem de uma passageira e um ...

No Carnaval de 2020, o trabalho musical e cultural das Ganhadeiras de Itapuã vai ser apresentado para todo o Brasil através da Escola de Samba Unidos do Viradouro. A homenagem ao grupo baiano mereceu uma moção de aplausos e congratulações da deputada Fátima Nunes (PT), que enalteceu a entidade carnavalesca ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) endereçou indicação ao chefe do Executivo baiano, governador Rui Costa, na qual pede que tome a providência de implantar um curso de técnico jurídico no Colégio Estadual Severino Vieira. Segundo o petista, a proposição tem por objetivo atender ao mercado de trabalho, lançando ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o prefeito de Salvador, ACM Neto, recupere escadaria e corrimão existentes nas 1ª e 2ª Travessa Raposo Tavares, ambas localizadas em Dom Avelar, bairro da capital baiana. Ao justificar a solicitação ao município, o ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao Cel. Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste da Bahia, pelos 30 anos de serviços prestados à Corporação Militar..   No documento, o 3º vice-presidente da ALBA lembra ...

O aniversário de inauguração do Farol de Itapuã foi destacado na Assembleia Legislativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações para celebrar os 146 anos do monumento, celebrado no próximo dia 7. Para celebrar a data, vai ter apresentações musicais com artistas locais, competições aquáticas e palestras sobre ...

A deputada Fátima Nunes (PT) quer cobertura com iluminação da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Dantas de Sousa, no município de Heliópolis. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela pediu que o governador Rui Costa determine à Secretaria de Educação a execução dessa obra. A situação ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao Governo do Estado pelo lançamento do projeto Mais Estudo, ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No projeto, estudantes com bom desempenho escolar, ...

O projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que prevê no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia a punição para quem cometer atos que se enquadrem em assédio moral, sexual, racismo ou intolerância religiosa foi aprovado na última quarta-feira (4). Esse projeto insere três novos incisos no artigo ...

Uma sessão especial cheia de simbolismo musical e de religiosidade encheu o plenário do Legislativo baiano, na tarde desta quinta-feira (5), para homenagear o cantor e compositor baiano Mateus Aleluia. Por iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT), o artista cachoeirano, que integrou o conjunto musical Os Tincoãs, recebeu a Comenda ...

Em breve ato na Superintendência de Recursos Humanos, os integrantes da Comissão Executiva da Campanha de Solidariedade da ALBA entregaram, na manhã desta quinta-feira (5), um cheque no valor de R$ 16,8 mil à presidente do Instituto de Cegos da Bahia, Heliana Diniz. A quantia é referente às doações dos ...

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira, uma audiência pública para debater o cenário da geração de energia solar na Bahia. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento proposto por Niltinho (PP) reuniu consumidores, empresários e representantes de órgãos públicos.  A mesa de debate teve como convidados, além ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que assegura a todos o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio. Esta produção deverá seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ...

O deputado Tum (PSC) apresentou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma série de indicações, endereçadas ao governador Rui Costa, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poço artesiano em seis localidades de Rodelas, município que ...

Localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador, o Condomínio das Mangueiras está sendo construído em regime de autogestão das famílias, dentro do programa Minha Casa Minha Vida – entidades e recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Para garantir a infraestrutura do local, a deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou ...