O deputado Hilton Coelho (Psol) destacou, na Assembleia Legislativa, a luta do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) contra a redistribuição de varas especializadas da Justiça Federal da comarca de Salvador para comarcas do interior do Estado. Em moção de aplausos apresentada na Casa, ele manifestou ...

Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, cidade que realiza a segunda maior romaria do Brasil, completou 96 anos de emancipação política no último dia 31 de agosto. Na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD), legítima representante da região, fez questão de registrar uma moção de aplausos ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) destacou, na Assembleia Legislativa, a passagem do 59º aniversário de emancipação política de Igaporã, comemorado no dia 1º de setembro. Em moção de congratulações à população do município, Ivana contou que a emancipação de Igaporã envolveu uma longa disputa judicial, quando em 1954, por meio ...

O município de Igaporã, localizado na região do centro-sul baiano, comemora 59 anos de emancipação. Para homenagear, o deputado Paulo Câmara (PSDB), apresentou moção de congratulação na ALBA pelo aniversário do município. O peessedebista fez um breve relato sobre a história da cidade. “O município de Igaporã começou a ser ...

A Comissão da Promoção da Igualdade, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, ambas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizarão uma audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir o tema intolerância religiosa. O evento acontecerá às 10h, na Sala Jadiel Matos. Para a presidente da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir o quadro atual da cacauicultura no Estado. O encontro ocorre na Comissão de Agricultura da Casa, na sala deputado Luís Cabral, às 9h da manhã, tendo sido  proposto pelo deputado Sandro Régis (DEM), vice-presidente do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participa  nesta terça-feira (3) de mais uma campanha social da Casa Legislativa que, em parceria com a Hemoba - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia - lança hoje a campanha Doe Sangue, Doe Vida. O início das atividades ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2020-2023. No documento, conforme explicou o governador Rui Costa em mensagem encaminhada aos deputados, estão estabelecidos as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo ...

A Assembleia Legislativa comemorou, nesta segunda-feira (2), o Jubileu de Ouro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) da Bahia, em sessão especial, proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB). A cerimônia contou com a presença de profissionais e representantes da categoria e afins, além de parlamentares e gestores públicos.  Também ...

Todas as informações referentes aos inscritos na dívida ativa estadual deverão ser públicas e disponibilizadas no Portal da Transparência do Governo estadual. Por projeto de lei de autoria do deputado Alex Lima (PSB), esta divulgação é “para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real” e contempla informações ...

Em conformidade com o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tum (PSC) indicou ao governador Rui Costa (PT), com extensão à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a recuperação e pavimentação asfáltica da BA-235, no acesso ao povoado de Riacho de Sobrado.  Segundo o legislador, a recuperação da ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, uma série de intervenções no bairro de Cidade Nova, na capital. Em oito indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar listou as obras que a prefeitura deveria executar naquele bairro: colocação de corrimão e reforma ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a construção de 3 km de adutora no município de Rodelas, no âmbito do Projeto Pôr do Sol. Segundo o parlamentar, a obra contribuirá para o desenvolvimento da ...

O Projeto de Lei 23.478/19, para regulamentar os artigos 164 a 166 da Constituição do Estado da Bahia sobre liberdade econômica e garantia de livre mercado, foi apresentando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL). A proposição também versa sobre segurança jurídica ao ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá, entre os dias 2 e 6 de setembro, uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional ...

Na última quinta-feira (29), aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Seminário Direitos Humanos e Diversidade – Dialogando sobre respeito e políticas afirmativas. A TV ALBA esteve presente no evento, que foi proposto pela deputada estadual Fabíola Mansur. O encontro aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e os convidados e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã da sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das Cidades ...

Com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PP) parabenizou a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto. A data é uma homenagem à criação da Associação Brasileira de Nutricionistas, ocorrida neste mesmo dia, no ano de 1949.   Muniz observa ...

O aniversário de 45 anos de criação da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - foi comemorado pelo deputado Tum (PSC), que consignou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações em homenagem à empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Criada em ...

Protetor solar e repelente gratuitos para a população de baixa renda. É o que a deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo garanta através da Secretaria de Saúde do Estado. Também receberiam os produtos gestantes e trabalhadores expostos ao sol. A parlamentar encaminhou, através de indicação apresentada na Assembleia ...