Na última quarta-feira (28), o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, e representantes da Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste realizaram uma reunião com o presidente da Bahia Mineração (BAMIN), Eduardo Ledsham. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, quando discutiram ...

As deputadas da Comissão dos Direitos da Mulher apreciaram dois projetos, aprovaram novas audiências públicas, novas deliberações sobre o Parlamento Feminista e trataram, mais uma vez, da apreciação dos projetos das deputadas sobre mulheres, questão pendente desde o mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. O ...

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada em junho deste ano pelo IBGE, colocou a Bahia entre os estados líderes na defasagem e abandono escolar entre jovens e adolescentes do país. O assunto foi debatido na manhã desta quarta-feira (28) pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28), duas audiências públicas para apresentação dos estudos realizados por técnicos estaduais e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a divisa de 663 km entre a ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita dos diretores do PrevNordeste, Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Nordeste, que pretende congregar funcionários públicos dos nove estados da região. A criação desse Fundo é consequência das mudanças previdenciárias que aboliram a aposentadoria integral para o funcionalismo estadual, ocorrida desde ...

A passagem do aniversário de 10 anos de instalação do Curso de Medicina no campus da Universidade do Sudoeste do Estado da Bahia (Uesb), em Jequié, foi comemorada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), que apresentou uma moção de congratulações a todos os professores, alunos, servidores e médicos ali diplomados pela ...

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região. Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais ...

O deputado Alan Sanches (DEM) registrou na Casa Legislativa uma moção de congratulações ao município de Barra do Rocha pela passagem do 58º aniversário de emancipação política e administrativa, data festiva que ocorreu no último dia 24.  Na moção o democrata informa que Barra do Rocha, tem 7 mil habitantes  ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Azevedo Martins, a implantação de sinalização de advertência aos veículos motorizados, sobre a presença de ciclistas na ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que obriga todos os anúncios publicitários da administração direta, das empresas públicas, estatais, autarquias, fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado a divulgar de forma visível o valor pago pela inserção. Se for ...

Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, a visibilidade lésbica na Bahia foi tema exclusivo de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento intitulado “Mais lésbicas no poder” reuniu, nesta terça-feira (27), representantes do segmento que expuseram aos ...

A sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (27) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada por debates a respeito de temas das esferas estadual e nacional. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) abriu o pequeno expediente manifestando solidariedade ao ex-presidente Lula. O motivo, explicou o ...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá ser um dos entes públicos que abraçarão o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que marca a celebração pelos 70 anos de construção do Fórum Ruy Barbosa e resgata, em livro, o legado do jurista baiano para o Direito do Brasil. O ...

O presidente Nelson Leal recebeu a visita dos diretores do PrevNordeste, Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Nordeste, que pretende congregar funcionários públicos dos nove estados da região. A criação desse Fundo é consequência das mudanças previdenciárias que aboliram a aposentadoria integral para o funcionalismo estadual, permitindo aos ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, a quem pede ajuda financeira no valor de R$ 240 mil para as filarmônicas Lyra e 15 de Setembro. O parlamentar define as instituições como patrimônios culturais de Belmonte.  Na justificativa, ...

 A deputada Maria del Carmen Lula (PT) solicitou ao governo do Estado a construção de três vias de ligação entre a Avenida 29 de Março e o bairro de Castelo Branco, em Salvador. A avenida está inserida no contexto das vias transversais que o governo do Estado está implantando na ...

Fabrício Falcão, parlamentar pelo Partido Comunista do Brasil, apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa, a inclusão do município de Vitória da Conquista no calendário carnavalesco da Secretaria de Turismo (Setur), da Secretaria de Cultura (Secult) e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a partir ...

O deputado Sandro Régis (DEM) lamentou em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do professor e advogado Antônio José Marques, que ocorreu no último dia 21 de agosto. Segundo o deputado, uma perda sentida, principalmente no meio universitário onde se destacava como professor de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que apresente projeto de lei versando sobre o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing, Call Center e Contact Center, conforme estabelecido no Art. 155 da Constituição Federal ...