O deputado Tum (PSC) apresentou Projeto de Lei , na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente, tendo início no dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. De acordo com o Art. 2º do PL, ...

A vítima de um acidente poderá informar, durante seu socorro médico, que deseja ser encaminhada para um hospital particular. É o que prevê o Projeto de Lei número 23.262/2019 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD).         A matéria estabelece que ...

A sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Cidades e das Engenharias, ocorrida no plenário do Legislativo baiano nessa quinta-feira (2), denunciou o esvaziamento do conjunto de políticas urbanas do Governo Federal, sobretudo aquelas construídas ao longo dos anos com a participação da sociedade civil organizada ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.275/2019, instituindo o “Dia Estadual de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade”, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro, passando a fazer parte do calendário oficial de eventos estaduais. ...

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou indicação, na Casa Legislativa, ao governador Rui Costa, para que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, para a estadualização da estrada vicinal localizada no município de Manoel Vitorino, que serve de ligação entre a sede e o distrito de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a biotécnica Anna Luísa Santos, 21 anos, pela premiação no desafio HackBrazil, nos Estados Unidos. A baiana foi uma das responsáveis pela criação de tecnologia de filtragem de água através da luz solar para atender regiões do semiárido. De acordo com a parlamentar, invenções ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) congratulou-se com Utinga pela passagem do 66º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 27 de abril. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar elogiou a cidade, suas belezas e recursos naturais, e relatou fatos ...

Por meio do Projeto de Lei nº 23.260/2019, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) propõe a garantia de mais acessibilidade para que o portador de deficiência possa estudar. A proposta prevê ao aluno deficiente a prioridade na matrícula em escola pública estadual mais ...

O deputado Zé Cocá (PP) pediu ao governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que realize estudos sobre a construção de um aeroporto regional no território de identidade do Vale do Jiquiriçá. A população do território é de aproximadamente 300 mil pessoas que poderão ser beneficiadas ...

A Assembleia Legislativa (ALBA) participa pelo quarto ano consecutivo do Maio Amarelo, um movimento internacional criado em 2011, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O lançamento oficial ...

Implantar a interligação do sistema de abastecimento de água do Rio Branco para diversas comunidades localizadas no município de Riachão das Neves, na região oeste da Bahia. Esta é indicação da deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa. Segundo a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 23.254/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no intuito de regulamentar a produção e a comercialização de queijo e manteiga artesanais.  Na proposição, ele explica que o queijo artesanal é aquele produzido com leite integral, fresco e cru. A ...

A deputada Olívia Santana apresentou uma moção de aplausos pelos 100 anos do Sindicato dos Metalúrgicos, completados no último dia 30 de abril. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destaca a relevância social e política, além dos serviços prestados ao povo baiano. A legisladora lembrou ...

A proposta do Governo do Estado de formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para administrar o fornecimento de água e o saneamento na Bahia, como substituta da Embasa, esteve no centro das discussões durante a audiência pública O Grito da Água, realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Auditório ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) parabenizou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, pela vitória do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) nas eleições parlamentares da Espanha, ocorrida no domingo, 28 de abril.    “A vitória do PSOE sob a liderança do primeiro-ministro Pedro Sanchéz, com 76% do eleitorado comparecendo às ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.258/2019, que assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino. De acordo com o pessedista, a proposta tem um cunho de proteção ao estudante ...

O deputado Capitão Alden (PSL) está pleiteando que o Governo do Estado ofereça promoção extraordinária aos policiais e bombeiros militares que, estando em serviço ou em razão dele, venham a contrair “doença, moléstia ou enfermidade que tenha sua causa eficiente em ação, manutenção ou preservação da ordem pública”. Para isso, ...

Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu a instalação de uma base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Alagoinhas, preferencialmente no bairro Barreiro ou Santa Terezinha. No documento apresentado na Assembleia ...

Com o objetivo de permitir que o presidiário tenha o acesso ao estudo, além de ressocializá-lo, o deputado Jurandy Oliveira (PR) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 23.273/2019 que cria um Sistema de Escola Virtual nos presídios da Bahia. De acordo com a proposta, serão ...

“A notícia da morte de Elisabeth Barbosa Caires, a querida Beth Cayres, socióloga e produtora cultural baiana, nesta quinta-feira, 25 de abril, em São Paulo, é daquelas que recebemos com profunda tristeza”. Dessa forma, a deputada Fabíola Mansur (PSB) iniciou a moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia ...