A área verde em frente a entrada oficial da Assembleia Legislativa transformou-se em uma verdadeira aldeia, desde a manhã desta terça-feira (7), com a chegada de cerca de 600 indígenas baianos de diversas etnias que vieram participar do 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.  Com o lema é “Diga ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob ...

“O ensino superior no estado da Bahia e os seus desafios” foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O debate, sugerido pelo deputado Hilton Coelho (Psol), atraiu professores ...

 Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é comemorado em todo o mundo no dia 03 de maio. Em decorrência da data, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos para “incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação dessa ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicações encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), melhoria em rodovias que ligam importantes municípios baianos.  Os documentos pedem a liberação de recursos sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) para a ...

Projeto de Lei 23.278/2019 apresentado pelo deputado Tum (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A proposta prevê que o desconto de 40% no pagamento ...

Projeto de lei 23.283/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM) atualiza a divisão político-administrativa dos municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe, no Recôncavo baiano. Ao justificar a medida, o deputado explicou que ela resulta do trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defende a criação de procuradorias de assistência jurídica aos policiais militares e civis, além dos Bombeiros Militares, na estrutura de suas respectivas corporações. O parlamentar protocolou uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do executivo encaminhe um projeto de lei com ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) encaminhou pedido ao Governador Rui Costa para que recupere a pavimentação asfáltica da BA-283, que liga o município de Guaratinga a Itabela. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar considera a proposição relevante, porque “o desgaste da referida BA tem ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao programa Globo Rural, da Rede Bahia, pela reportagem exibida no último domingo (5) abordando o crescimento da produção agropecuária da região Oeste do estado. O tucano ressalta que a matéria mostrou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu as portas, na manhã desta segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de ...

A sessão ordinária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), repercutiu o ato realizado na capital baiana contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). A manifestação, ocorrida pela manhã, mobilizou a ...

O alto índice de suicídios no Brasil, especialmente na Bahia, e a busca de caminhos para a solução do problema foram os temas mais debatidos na audiência pública intitulada “Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio”, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira ...

A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (9), às 15h, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na sexta-feira (10), às 10h, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são ...

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na tarde desta segunda-feira (6) os 40 anos de serviços prestados à Casa pelo servidor Nelson Xavier Gonzaga. A justa homenagem teve a participação de amigos e colegas do setor e de outros setores da ALBA. Ao receber ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), entende que é fundamental a adoção de uma posição conjunta e suprapartidária dos legislativos da Região Nordeste em relação a alguns temas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, em especial na ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, pedindo a “urgente e necessária” implantação da Ronda Rural no município de Itabela. Em seu documento, o pedetista demonstrou preocupação com crescimento do ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação, subscrita por mais sete parlamentares, solicitando que o governador Rui Costa decrete a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos templos religiosos de qualquer culto, incidente sobre as contas de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa Legislativa, Projeto de Lei 23.161/2019 que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do ...

A deputada Talita Oliveira, do PSL, apresentou Projeto de Lei nº 23.277/2019 à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação “e a correta aplicação dos recursos públicos”. Na extensa e detalhada proposição, contendo 36 artigos e seis capítulos, ...