No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2), o deputado Dr. David Rios apresentou projeto de lei nº 23.188/2019, para instituir, na Bahia, uma semana dedicada à discussão desta doença que afeta 1% da população mundial e cerca de 2 milhões de brasileiros, conforme a Organização das ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.173/2019, que dispõe sobre a alteração do nome da estação de Metrô Acesso Norte para estação de Metrô Acesso Norte – Marielle Franco. De acordo com o parlamentar, seu PL é uma homenagem à ...

A Lei estadual 6.455/93 faculta às entidades de classe, partidos políticos e órgãos de proteção do consumidor e meio ambiente a possibilidade de proibir o uso, comercialização e transporte de agrotóxicos na Bahia. Projeto de lei nº  23.175/2019, apresentado pelo deputado Zé Cocá (PP) amplia às universidades públicas ou privadas, que ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PDT) torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa da Bahia. As multas para descumprimento da medida, prevê a proposição, variam de R$ 3 mil (para os produtores de evento com público ...

Os projetos das principais rodovias federais que cortam a Bahia serão discutidos na próxima segunda-feira (8), com o superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Amauri Souza Lima.  A visita foi marcada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares (DEM), que pretende ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada ontem pela manhã, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, professores e lideranças do movimento negro para uma reflexão sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data comemorada em 21 de março. O evento foi  promovido pela Comissão Especial ...

Mais dois projetos de lei com foco nas mulheres foram aprovados, na sessão desta terça-feira (2), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa do colegiado de priorizar propostas que beneficiem o segmento feminino teve início no mês passado, quando foi celebrado o ...

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, projeto que define as responsabilidades governamentais sobre áreas afins ao tema, foi assunto de audiência pública na manhã desta terça-feira (2) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta deve ser enviada como ...

Uma semana após debater as demandas do Planserv, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou uma nova série de audiências públicas, propostas por diferentes integrantes do colegiado. Ao todo, estão previstos seis encontros até junho deste ano, para discutir com a sociedade assuntos como ...

Mil peças de cerâmica produzidas e decoradas por artesãos de Maragogipinho estão em exposição no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta segunda-feira (01). Produzidas nas olarias do distrito de Aratuípe, às margens do Rio Jaguaripe, as obras, decoradas pelos artesãos Dulcineia Almeida, Lindinalva Almeida e Valdeli ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle votou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício 2013. Com parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT), o Ofício 1530/2014 foi aprovado por unanimidade, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (02) O ...

O fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes, decretado pelo Governo Federal no final de 2018 e em vigor desde janeiro, foi debatido novamente na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia.  Na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (2) os deputados decidiram enviar ...

Na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), os deputados trataram de diversos temas. Alguns destacaram os trabalhos realizados no Legislativo, como sessões especiais e agenda em comissões temáticas da Casa, e outros falaram sobre atividades desenvolvidas no interior. O deputado Niltinho (PP) convidou os ...

Os municípios de Araci e Santaluz estão localizados no sertão baiano convivem com muitas dificuldades em função de sua localização no mapa da seca. E ainda "existe algo que também atrapalha e muito o desenvolvimento da região: as péssimas condições de tráfego da BA 408, que liga os dois municípios", ...

Após pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), na semana passada, o Projeto de Lei 22.974, do Poder Executivo, deve ser apreciado juntamente a outras duas proposições encaminhadas pelo governo, em regime de urgência, na sessão deliberativa desta terça-feira (2). Dessa forma, libera a pauta para que projetos ...

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta segunda-feira (1º), foi marcada por discursos que trataram do aniversário do golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, ato que completou 55 anos. O deputado Marcelino Galo, líder da bancada do PT na Casa, abriu o ...

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), foi registrado em plenário pelo deputado José de Arimateia (PRB), que saudou ainda os 16 anos da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-Bahia), completos no último dia 21 de março Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o republicano ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), para homenagear a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, que teve a emancipação política e administrativa conquistada há 19 anos. Além disso, a parlamentar protocolou moção de ...

O deputado Nelson Leal aplaudiu a gestão do prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo Neto, que entregou aos moradores do bairro São Francisco o Posto de Saúde Vereador João Bernardino dos Santos, atendendo antiga reivindicação da comunidade.  Através de moção apresentada na Secretaria Geral da Mesa, o presidente observou ...

O deputado José de Arimateia (PRB) se congratulou com o povo de Salvador pela passagem do aniversário de 470 anos de Salvador comemorado no dia 29 de março. O legislador, na moção apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enaltece o “povo trabalhador, guerreiro e firme em seus princípios”. “Salvador, ...