O vice-líder do governo e da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, pastor Isidório Filho (Avante), apresentou moção de aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelos 410 anos de fundação. O parlamentar elogiou os bons serviços prestados pelo órgão e lamentou ter se ausentado à cerimônia ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo alteração do Inciso IV ao Artigo 4º da Lei 9.528 de 2005, que trata do sistema de saúde dos servidores públicos. Com o novo texto, também os ex-deputados estaduais poderão ser incluídos entre os possíveis beneficiários do ...

O deputado Capitão Alden (PSL) indicou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Irecê. A reivindicação foi endereçada ao governador Rui Costa. No documento, o parlamentar justifica que, na hipótese de uma catástrofe, não ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer garantir atendimento especializado e uma “vida mais digna” ao cidadão pós-transplantado diante das “circunstâncias que dificultam suas vidas”. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei nº 23.174/2019, que assegura aos pós-transplantados os mesmos direitos e benefícios especialmente destinados a pessoas ...

O sistema de refeição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), composta do bandejão e do restaurante à la carte, voltou a funcionar nesta segunda-feira (25). Diante da permanência do impasse jurídico que paralisou a licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, a administração do Legislativo contratou ...

A sessão ordinária desta terça-feira (26) tem na pauta três projetos de lei do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Estão na ordem do dia, propostas encaminhadas pelo governador Rui Costa, no final do ano passado, que alcançam entidades da administração indireta do ...

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), participou de solenidade em que o governador Rui Costa entregou máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e associações da agricultura familiar, ontem pela manhã no Parque de Exposições. Na ocasião, defendeu mudanças no pacto federativo brasileiro para uma distribuição mais equânime de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de cortesia, na tarde desta segunda-feira (25), do novo defensor público Geral do Estado Rafson Saraiva Ximenes, que esteve acompanhado do subdefensor público, Pedro Bahia; da coordenadora das Defensorias da capital, defensora Donila Fonseca; do ...

Os prejuízos causados pela falta de manutenção da BA-220, no trecho entre os municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga, foram pontuados em indicação protocolada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Laerte do Vando (PSC). Para o parlamentar, além de colocar em risco a vida das pessoas que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a continuidade das obras de abastecimento de água, por meio da Embasa, nas comunidades de Angico Novo, Angico Velho, Angical e Juaí, localizadas no município de Mansidão. Na indicação, a social-democrata justificou a necessidade de expansão do  abastecimento até as ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com encaminhamento ao governador Rui Costa (PT), o batizado de uma escola ou equipamento educacional da rede pública estadual com o nome de Valdina de Oliveira Pinto, mais conhecida como Makota Valdina, falecida na madrugada da última terça-feira ...

Os 160 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, uma das instituições de saúde mais tradicionais e representativas da Bahia, foram lembrados pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela data. A Santa Casa de Misericórdia de ...

 Toda empresa com número igual ou superior a 20 empregados do sexo masculino será obrigada a realizar palestra mensal sobre a violência contra a mulher, é o que determina o projeto de lei nº 23.130/2019 do deputado Samuel Júnior (PSC) encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O parlamentar ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a produção e a comercialização de qualquer artigo que utilize penas e plumas de aves de qualquer espécie no Estado da Bahia. A matéria prevê que a administração pública estadual indique os órgãos e secretarias responsáveis ...

Em moção de congratulações e aplausos à TV Aratu pelos seus 50 anos "de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia", o deputado Tiago Correia (PSDB) considerou que “o pioneirismo sempre foi a marca" da emissora. No ar desde 15 de março de 1969, "o veículo é sinônimo ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), General Juarez Aparecido de Paula Cunha, sugerindo que ele lance um selo comemorativo alusivo ao milésimo Grande Prêmio de Formula 1, “estampando nossos três campeões mundiais”. ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), defendeu “a urgente adoção de providências” com vista a “extensão de rede em 31 Km, com a implantação de uma adutora de água tratada”, saindo do sistema de abastecimento de água de Santo Antônio de Jesus, no ...

O deputado Pastor Tom (PSL) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.  A proposta prevê que o ingresso de toda e qualquer pessoa ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de 182 anos de emancipação política e administrativa  do município de Tucano, no nordeste baiano, comemorado no dia 21 de março. A parlamentar aproveitou a oportunidade para expressar votos de incentivo ao crescimento local.  “Foram muitas ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) parabenizou a população de Tucano pela passagem do 181º aniversário de emancipação política do município. Fundada em 21 de março de 1837, a cidade possui uma população de 52.391 habitantes (IBGE 2010), distribuídos em uma área de 2.436 km².    Na moção de congratulações, o ...