O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei que proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante  e a proibição de renovação de licenciamentos de barragens já existentes com este tipo de construção no Estado da Bahia. O objetivo é evitar acidentes  como os ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu priorizar em março a votação de projetos beneficiando as mulheres, ou apresentados por alguma das 10 deputadas estaduais – recorde da 19ª Legislatura. Esse esforço direcionado ao público feminino será inserido nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), tradicionalmente celebrado ...

Pelo segundo dia consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia teve o funcionamento pleno das comissões técnicas permanentes e temporárias da Casa. O sistema emergencial determinado pelo presidente Nelson Leal (PP) funcionou dentro das expectativas. Com isso, apesar do regime de “turnão”, outros seis colegiados se reuniram ontem. O presidente fez ...

Regulamentar e fortalecer a cadeia produtiva da meliponicultura na Bahia. Esta é a proposta do Projeto de Lei Nº INI/205/2019 apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Marcelino Galo Lula (PT). A matéria dispõe sobre a criação, o comércio de colônias e seus produtos e o transporte de abelhas-sem-ferrão.  O ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a requalificação e a pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), se reuniu com a direção da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), nesta quarta-feira (20). A visita de cortesia foi feita pela juíza Elbia Araújo, dirigente da associação dos magistrados no estado, acompanhada do vice-presidente da entidade, o desembargador Abelardo da ...

O deputado Bobô (PC do B), presidente da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), que deu início à coleta de assinaturas dos colegas parlamentares para a realização de uma audiência pública no próximo dia 27, para discutir políticas esportivas para as escolas públicas ...

Na abertura dos trabalhos da Legislatura, o ex presidente fez um balanço da sua gestão e os integrantes discutiram prioridades na condução na resolução dos conflitos de territorialidade na Bahia A primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), foi de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu nesta quarta-feira (20) a visita de Liliane Natiele, Miss Bahia 2019, 25 anos e 1,72m, acompanhada do diretor da TV Band Bahia, Augusto Correia Lima. Nascida em Jacobina, a atual rainha da beleza baiana representou a cidade ...

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens, presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou, durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), na  Sala Jairo Azi, o encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), solicitando a presença, na comissão, de equipe profissional capacitada ...

Os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) farão uma visita, no próximo dia 13 de março, às barragens RS1 e RS2, localizadas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A visita foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na ...

A recente polêmica envolvendo a ex-diretora da Revista Vogue Donata Meirelles, com a celebração do seu aniversário de 50 anos em Salvador repercute também na política. A Comissão de Direitos da Mulher, através da sua presidenta, Olívia Santana (PC do B), realizou audiência pública conjunta com o Ministério Público do ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária, fazer um convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (PP), para tratar de temas correlatos entre os colegiados. A proposta partiu ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que institui, anualmente, no mês de março, a  Campanha Estadual Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual e também nas instituições privadas de ensino. A proposta visa promover a conscientização a partir do conhecimento ...

Os 30 anos da conquista do bicampeonato brasileiro pelo Bahia foram comemorados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (19). Por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a sessão ordinária no plenário foi transformada em sessão especial. O evento contou com a presença dos ...

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaram, ontem pela manhã, as primeiras sessões ordinárias da 19ª Legislatura. Todo o apoio logístico e de pessoal necessário ao funcionamento desses colegiados, conforme determinado pelo presidente Nelson Leal (PP), ocorreu perfeitamente para evitar que o regime de “turnão” atrapalhasse a rotina de trabalho ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no final da manhã desta terça-feira (19), a pauta de audiências públicas para o calendário de atividades em 2019. Presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o colegiado alcançou quórum expressivo com oito ...

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), tendo como vice Niltinho (PP), aprovou três propostas na manhã desta terça-feira (19): visita a barragens com risco de rompimento, seminário com representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e audiência ...

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Poções para o biênio 2019-2020 e o novo presidente, Davi Soares Nascimento, foram homenageados na Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) que apresentou moção de aplausos aos edis.          “Estou confiante de que ...

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela aprovação de extensa agenda para o primeiro semestre de 2019. Durante a sessão, liderada pela presidenta do colegiado, deputada Neusa Lula Cadore (PT), e pelo vice-presidente, deputado Capitão Alden (PSL), ficou definido que as reuniões vão ...