Atendendo reivindicações da população de Riachão do Jacuípe, o deputado Jânio Natal apresentou indicação ao Governo do Estado, pedindo a construção de ponte ligando o povoado de Terra Branca ao distrito de Barreiros. Logo no início da justificativa do documento, o parlamentar observa que a Bahia depende prioritariamente de suas ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa o deputado Pastor Sargento Isidório se posicionou contrário à Rede Globo e considerou “lamentável que nossas crianças e adolescentes estão sendo vitimadas com séries de homossexualismo da Rede Globo”. Para exemplificar, ele reportou, especificamente, a um beijo entre duas personagens femininas na série Malhação, ...

A omissão de socorro é crime tipificado com previsão de pena e deve ser comunicado a todo cidadão na Bahia em hospitais, prontos-socorros e clínicas. As unidades devem manter em local visível cartazes sobre a legislação. Isso objetiva levar informação à população para que esta busque seus direitos quando houver ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), se encontrou, na manhã desta segunda-feira (8), na Alba, com o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto. A visita do desembargador teve como objetivo entregar ao chefe do Legislativo estadual o convite da Sessão ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel(PSD), cumpriu hoje (06.01) mais uma agenda como Chefe do Legislativo, no Distrito de Canoão, em Ibititá, na microrregião de Irecê, para as celebrações da festa dos Santos Reis. “Estou em Canoão para prestigiar uma festa que tem muita a ...

A partir de agora todos os hotéis da Bahia estão obrigados a oferecer café da manhã adequado ao consumo de portadores de diabetes. Esse direito está na lei promulgada pela ALBA em dezembro do ano passado e que já pode ser exigido o seu cumprimento pelos hospedes dos hotéis no ...

As estações rodoviárias e os pontos de parada de ônibus intermunicipais na Bahia serão obrigados a dispor de instalações sanitárias em condições adequadas de higiene e funcionamento, para uso gratuito de passageiros. Para ter acesso, os usuários apenas apresentarão o bilhete de viagem. É isso o que dispõe projeto de ...

A série “É seu direito e está na Lei” traz hoje um tema preocupante para as famílias que têm fi lhos em idade escolar: o bullying nas escolas públicas da Bahia, prática que precisa ser combatida diariamente, principalmente entre os adolescentes. Uma simples brincadeira pode virar bullying se esta se repete ...

Os novos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, formado pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho (presidente), Marcus Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão (corregedor) tomaram posse ontem. A solenidade aconteceu no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, na sede do TCE/BA e contou com a presença ...

Projeto de resolução da deputada Maria del Carmen (PT) concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura, nascido em 26 de outubro de 1960, na cidade de Itajuípe na Bahia. Aos 21 anos ingressou na profissão de segurança, que exerce há 36 ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) propôs que parte dos recursos das emendas impositivas sejam destinadas para área da Segurança Pública. Ele protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação que prevê a criação do Projeto Central de Monitoramento 24 horas em todos os pequenos e médios municípios baianos, com a aquisição de Kits ...

A Igreja Batista do Novo Centenário foi homenageada com moção de congratulações  apresenta na Assembleia Legislativa, pelo deputado Samuel Júnior (PSC). “A igreja com a qual nos congratulamos foi fundada em 16 de dezembro de 1984, com 34 membros, sendo os responsáveis por sua organização as coirmãs a Batista Sinai, ...

Serão empossados hoje, a partir das 15h, os novos integrantes da diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), formada pelos conselheiros Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor). Eles foram eleitos em sessão plenária ...

Preocupado com o crescente número de ocorrências de violência de gênero, o deputado Jânio Natal (Podemos) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Eunápolis.            ...

O deputado Alex Lima (Podemos) indicou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a prorrogação do prazo de inscrições eletrônicas obrigatórias para todas as propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural. “É sabido por todos a necessidade de regularização ambiental rural no nosso País, em cumprimento no disposto no Plano Nacional ...

Na sequência da série “É seu Direito e está na Lei”, trazemos hoje a Lei que torna obrigatória a todas as salas de cinema no Estado da Bahia a exibir, antes do início das sessões, campanhas publicitárias que alertem sobre o perigo do uso de drogas ilícitas e os prejuízos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Angelo Coronel (PSD), emitiu hoje (03.01) Moção de Pesar pela morte, na madrugada de ontem do empresário Antônio Moreira da Silva, um dos donos do tradicional restaurante Porto do Moreira, no Largo Dois de Julho. “Prestes a completar 80 anos, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), disse que recebeu com muita alegria em prol dos baianos o levantamento do Portal G1, divulgado ontem, que apontou o governador da Bahia, Rui Costa, como sendo o que mais cumpriu metas de gestão e o que mais ...

Durante o período legislativo de 2017 a Assembleia aprovou diversas matérias de autoria dos parlamentares. Entre elas várias tratam diretamente de benefícios para a população baiana, tanto da capital quanto do interior. A partir da edição de hoje, o Diário Oficial do Legislativo vai apresentar a série “É seu direito ...

Projeto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM) concede a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Paulo Velloso Dantas Azi. A Mesa Diretora encaminhou o comunicado ao homenageado dando ciência da Comenda que será entregue em sessão especial em data a ser definida.  “O ...