Projeto de lei que institui o 11 de outubro Dia Estadual do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, credenciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Este ano foi realizado neste dia em Salvador, através da Comissão de Valorização ...

 Por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza no próximo dia 6 de novembro, segunda-feira, sessão especial em homenagem ao centenário de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, mais conhecido como Mestre Didi. O evento acontece às 9h30, no plenário da Casa.  Filho de Maria Bibiana ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes na realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Estado foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). A proposta determina que as clínicas, hospitais e demais unidades de saúde ...

Uma cultura muito longe da polêmica. É isto que pretende o deputado Samuel Júnior (PSC) ao propor projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. O parlamentar faz questão de definir o que é pornográfico no parágrafo único do Artigo 1º: "O teor pornográfico de que ...

Todos os estabelecimentos, comerciais ou não, que sirvam mais de duzentas refeições por dia na Bahia, podem ser obrigados a manter pelo menos um nutricionista em seus quadros. Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa, prevê que este profissional ficará responsável pelo planejamento, ...

O defensor Público Geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Clériston Cavalcante de Macedo, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente em exercício Luiz Augusto (PP). Na visita de cortesia, o assunto foi a atuação da Defensoria Pública na Bahia. “Não poderia ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) quer homenagear com a Comenda 2 de Julho a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O parlamentar afirmou que na presidência do TJ-BA, biênio 2016/2017, a magistrada vem se destacando por uma administração eficiente “e em plena ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) propôs a entrega do Título de Cidadão Baiano ao comandante do 2° Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos. Ao apresentar o projeto de resolução na Assembleia Legislativa com este objetivo, o parlamentar detalhou a longa relação de Garnier com a Marinha. “Ele ingressou na instituição ...

Os diretores, gerentes e coordenadores da Assembleia Legislativa participaram ontem da reunião de apresentação e treinamento do novo sistema de informática da Escola do Legislativo. A atividade ocorreu na manhã de ontem, no Plenarinho, com a finalidade de instrui-los a reproduzir para suas equipes o conceito, objetivo e benefícios da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei apresentado pelo deputado Alex de Piatã (PSD) que institui o Dia do Vaqueiro no calendário oficial de eventos da Bahia. De acordo com a proposição, a data escolhida será sempre o último domingo de ...

Galo defende uso da tecnologia para reduzir assaltos a bancos O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), defendeu ontem, durante audiência pública que discutiu a violência e assaltos a bancos na Bahia, o investimento pelas empresas do sistema financeiro em ...

Sheila, Luca e Lavínia, moradores de rua, ocuparam as salas das comissões Luiz Viana e Herculano Menezes para debater uma nova política de redução de danos, principalmente no que se refere às consequências sociais e humanas pelo uso de drogas. Em comum, os jovens são moradores e ex-moradores de rua, ...

Para incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, o deputado  Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que cria o serviço “Disque Doação de Órgãos para Transplantes” no Estado da Bahia. “Pesquisa recente aponta que o Estado possui a quarta maior fila de espera por órgãos entre os ...

Médico de profissão, o deputado David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que cria em toda Bahia um programa de atendimento às pessoas com epilepsia, distúrbio do cérebro que se expressa por crises repetidas e que não deve ser confundido com doença mental. Neste tipo de enfermidade ...

A Assalba realizou na última sexta feita a festa em comemoração ao encerramento da Semana do Servidor. O evento organizado no Clube da Assalba contou com a parceria do Sindsalba e teve uma infraestrutura de primeira para cerca de 500 pessoas entre servidores efetivos secretarias parlamentares e estagiários. O encontro ...

Por iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B), em parceria com o deputado federal Daniel Almeida (PC do B), profissionais do mercado de seguros se reuniram, ontem pela manhã, na Assembleia para discutir a situação dos associados à Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial. A ...

O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro, data em que o monge agostiniano Martinho Lutero, em 1517, anunciou, em frente à Igreja de Wittenberg, na Alemanha, a proposta de reforma da doutrina católica que ficou popularmente conhecida como as '95 Teses'. Para lembrar esta ação que ...

A situação dos trabalhadores da JBS e demais empresas do grupo J&F Investimentos, na Bahia, foi discutida ontem, na Assembleia Legislativa, em audiência pública coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). No Estado, dos 7 mil empregos do setor frigorífico, o Grupo ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) indicou ao governador Rui Costa que proceda a implantação de uma unidade da Casa Abrigo da Mulher no município de Barreiras. O progressista justificou sua proposição salientando que  “apenas no primeiro semestre deste ano a Bahia apresentou índices alarmantes de violência contra a mulher: ...

Os estoques baixíssimos de sangue nos bancos de sangue da Bahia têm preocupado o deputado Samuel Júnior (PSC), que apresentou ontem projeto de lei criando incentivos aos doadores voluntários e sistemáticos. De acordo com a proposição, as pessoas que possuam as credenciais emitidas pelos bancos de sangue deverão ter prioridade ...