“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais, mas é preciso criar um mecanismo que dê outra instância de julgamento, para que não transformemos numa 'legião de ladrões' os vereadores”. A declaração do presidente da Assembleia Legislativa ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem uma audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com o tema “Pibid – sem corte e sem interrupção. Os cortes federais no programa institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”. O eventoque contou com a participação maciça de ...

A deputada Mirela Macedo (PDS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado realizarem o resgate e atendimento de emergência a animais silvestres e domésticos acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. O atendimento emergencial deverá ...

Construído há 43 anos, a sede da Assembleia Legislativa da Bahia pode passar por uma reforma para atender pessoas com deficiência. A ideia é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que formalizou o pedido por meio da Indicação nº 22.357/2017. No documento, o parlamentar pede a implantação de rampas, piso tátil ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia convida a todos para audiência pública ‘PIBID Sem Corte e Sem Interrupção’, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 15h30, na sala Herculano Menezes. A referida sessão tem por objetivo debater a ...

Um encontro com o governador Rui Costa (PT) e as lideranças partidários da base de apoio ao Palácio de Ondina no Legislativo estadual, na manhã/tarde desta segunda-feira (13), na Governadoria, marcou a primeira agenda oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), após o seu ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – Angelo Coronel, reassumiu hoje (13.11) a chefia do Legislativo, depois de 25 dias de viagem à China, Japão, Singapura e Emirados Árabes. Os servidores da Casa fizeram uma grande festa para o presidente, recebido com cartazes, aplausos e abraços na ...

Nesta quinta-feira (9), os estudantes do ISBA visitaram a ALBA, através do programa “A Escola e o Legislativo”, com a finalidade de promover o amplo conhecimento dos alunos a respeito do que representa o Poder Legislativo para a sociedade. A visita tem o intuito de explicar a essência e significância ...

A Comissão de Saúde e Saneamento avalia nesta terça-feira, a partir das 10h15, a visita ao Hospital da Mulher em Salvador realizada pelo projeto Comissão Itinerante. Os deputados membro do colegiado também agendarão as próximas visitas a unidades hospitalares em Feira de Santana.  No mesmo dia, às 11h, a Comissão ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecia, nesta terça-feira (14), dez pareceres a projeto de lei enviados à Casa. O primeiro item da pauta é a matéria 16.248/2007 de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) que dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras ...

Proposta do deputado Alan Sanches (DEM), que institui o “Programa voltado para o Envelhecimento com Saúde da Pessoa na Terceira Idade”, foi apresentada na Assembleia Legislativa através de projeto de lei, que tem entre seus objetivos orientar e incentivar os idosos à prática de atividades físicas. A proposição tem como ...

Uma tarde de celebração da arte e da cultura através das suas múltiplas linguagens e do protagonismo de jovens estudantes ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia na última quinta-feira, dia 9. A audiência pública, que marca uma década de realização de experiências criativas, nos 27 Territórios de Identidade, ...

 Projeto de Lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), apresentado na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de software de limitação de toques no teclado em empresas com mais de 150 funcionários. Segundo informa o deputado, o equipamento deve limitar, salvo o disposto em convenções e acordos ...

O deputado Pastor Sargento Isidório está lutando pela implantação de uma Base Comunitária, incluindo novas unidades da Polícia Militar em Cajazeiras. Para isso,  apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante  da PM, coronel Anselmo Alves Brandão. O parlamentar afirma que  o objetivo é ampliar ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem o Título de Cidadão Baiano ao mineiro Jones de Oliveira Carvalho, ex-militante de organizações políticas de esquerda e hoje integrante do primeiro escalão do Governo do Estado. Proponente da sessão especial e da concessão da honraria, o petista Gika Lopes agradeceu aos “colegas deputados que ...

Projeto de lei que dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes foi apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (Pros) na Assembleia Legislativa. O Programa garante que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à Carteira de Identidade de forma simplificada e desburocratizada. O objetivo também ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do RH dos recém-nascidos na Bahia. Pela proposta ficam os hospitais e maternidades da rede pública e particular do Estado, por ocasião do nascimento, obrigados a fornecer ...

No dia em que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, idealizada e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), completou um ano de fundação, o parlamentar realizou uma audiência pública para discutir detalhadamente a Rede de Assistência à Pessoa com Doença ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em Camaçari. A parlamentar justificou o pedido “devido ao descaso da gestão do DEM diante do crescente índice de violência doméstica ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu, na noite de ontem, o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, concedido pela Câmara Municipal da capital, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), e a juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ...