Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a Daniel Lopes Monteiro.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DEP. FELIPE DUARTE.
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO ATOR MARCOS PALMEIRA
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITORORÓ-BA
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ademir Ismerim Medina.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Carlos Eduardo Gabas.
	RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO Dr. HENRI ARMAND SLEZYNGER, Presidente do Conselho e acionista controlador do Grupo UNIGEL.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Alexandre de Moraes.
	Denomina “Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes” o “Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso”.
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A SRA MARIA JOANA PASSOS, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIADORA DO PROJETO ABRAÇO A MICROCEFALIA
	DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA-510 QUE LIGA SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO A COMUNIDADE PEDRAS A DENOMINAÇÃO RODOVIA PAULO ANUNCIAÇÃO.
	DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO A GESTORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DE JULGAMENTOS DO TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
	Dá ao trecho da rodovia BA -263 que interliga os municípios de Itororó/Itapetinga a denominação RODOVIA DEPUTADO EUJÁCIO SIMÕES FILHO.
	Dá o trecho da rodovia BA-263 que interliga os municípios de Itororó / Firmino Alves a denominação RODOVIA DEPUTADO NAOMAR ALCÂNTARA.
	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS.

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