Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares (APRPLD), com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA.
	Declara de Utilidade Pública a União Espírita Brumadense, com sede e foro no município de Brumado – BA.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao senhor Doreedson Pereira.
	Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao físico e historiador Olival Freire Jr.
	Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, com sede e foro no município de Planalto.
	Declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Vida com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
	Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
	Declara de Utilidade Pública a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão, com sede e foro no município de Brumado.
	Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
	Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Ba/ Hospital São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.

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