CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO DIRETOR GERAL DE DEFESA CIVIL DA CIDADE DO SALVADOR, SENHOR SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE MATER DEI DE SAÚDE, DR. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR FABIANO BORRÉ.
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM SEGUNDA CHAMADA, DO ESTUDANTE QUE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO BISCOITO.
Fica denominado BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, a estrada do Eixo Ímpar, trecho que liga o entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, no Município de Serra do Ramalho - BA.
NOMEIA O CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO SUDOESTE DA BAHIA COM O NOME DE EURIDES EVANGELISTA PINTO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO A LUIGI ROTUNNO EMPRESÁRIO E PROJETISTA TURÍSTICO IMOBILIÁRIO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA BAHIA, INSPETOR VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fabricio Bloisi.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Nizan Guanaes.
Estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado da Bahia.
Dá ao trecho da rodovia BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé a denominação RODOVIA DEPUTADO HERZEM GUSMÃO.
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