Moção de Pesar pelo falecimento de dona Maria Helena de Araújo Silva, de 73 anos, ocorrido em Cristópolis, nesta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a viabilização de maquinários (escavadeiras, carregadeiras, patrol, entre outros para o Consórcio Multifinaliltário do Oeste da Bahia - CONSID.
Indica a distribuição de sementes de milho e feijão para os pequenos agricultores das diversas regiões da Bahia que foram atingidos pelas enchentes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção e implantação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Distrito de Rosário, no município de Correntina-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, , através da Secretaria de Infraestrutura, para a construção de passeio para pedestres e uma ciclovia nas margens da BA 465 no trecho que liga o bairro do Alto da Santa Cruz a cidade de Angical.
Indicação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realize: i) diagnóstico e levantamento de dados dos pacientes ostomizados; ii) apuração dos insumos necessários ao devido tratamento a fim de que conste dotação específica na proposta orçamentária daquela Unidade Administrativa a ser encaminhada e consolidada no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, avaliando, inclusive, a possibilidade de abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, em curso, portanto, devido ao fato de se estar lidando com um direito fundamental.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Santa Maria da Vitória, na bacia do Rio Corrente.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE INTEGRAÇÃO DA REGIÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO DE ONDAS.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção da pavimentação asfáltica no trecho que liga Cotegipe ao Distrito de Jupaguá, no Oeste Baiano.
Requer a realização de Sessão Especial para debater a prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos produtores artesanais da Cachaça Abaira.
Concede a Comenda Dois de Julho a Reitora Eleita da UNEB, Adriana Marmori.
Estabelece como essenciais, as atividades e serviços que compõem a cadeia produtiva do agronegócio no Estado da Bahia e dá outras providências.
Obrigatoriedade de os aplicativos de carro criarem uma função na qual a passageira possa, em situação de risco, acionar o aplicativo e a polícia, concomitantemente, por meio dessa funcionalidade especial dos aplicativos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de banheiros no pavimento térreo dos edifícios comerciais.
Dispõe sobre a colocação nome do saudoso médico Dr. Brancildes Olímpio do Espirito Santo Júnior à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital do Oeste em Barreiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Residencial Cidade Nova - ACMRCN, com sede e foro no município de Barreiras - Estado da Bahia.
Projeto de Lei que Autoriza ao Governo do Estado da Bahia a Criação da Universidade Estadual Digital da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do maestro Durvalmerindo José PereiraCoité, conhecido como Maestro Neto
Moção de Pesar, pelo falecimento da pastora Joana Rodrigues.
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