ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sugestão para que adote as medidas necessárias a fim de construir casas do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender as famílias de baixa renda do município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para que adotem as medidas necessárias a fim de criar um Comando de Policiamento Regional no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Osni Cardoso, Secretário do Desenvolvimento Rural, sugestão para que viabilizem a construção de um Centro de Abastecimento (Ceasa) no município de Jequié.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, bem como ao Diretor da Infraestrutura e Transporte Sr. Saulo Pontes, que adotem as medidas necessárias a fim de requalificar parte da BA-647, na altura do trecho que liga os municípios de Boaçu até Itagi.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Sr. Sérgio Luiz, Secretário de Infraestrutura, ao Sr. Celso Reinaldo, superintendente de Energia e Comunicações, e ao Sr. Felipe Santana, Diretor de comunicação da Seinfra, sugestão para que incluam as localidades do distrito de Itaibó, Oriente Novo, Povoado da Marcela, Povoado das Queimadas e Barragem das Pedras, no programa Fala Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Educação, sugestão para que viabilizem a construção de escolas em tempo integral nos distritos de Florestal, Itajuru e Itaibó no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, sugestão para que avalie a possibilidade da criação do salário mínimo estadual
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e a Ilma. Sra. Sec. de Saúde Roberta Santana, Sugestão para estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro, localizado no município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, sugestão para que delegue a gestão das rodovias estaduais ao governo federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas.
Indica ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sugestão para que adote as medidas necessárias a fim de implantar um polo logístico e aduaneiro no município de Jequié/BA.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Ilma. Sra. Sec. De Saúde, para que adotem as medidas cabíveis a fim de implementar um hospital regional no município de Valença.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Ilmo. Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sugestão para que adotem as medidas cabíveis a fim de viabilizar melhores condições de vida para os idosos da Bahia.
Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Ilmo. Secretário de Administração da Bahia, sugestão para que possibilitem a inclusão dos ascendentes acima de 60 anos como assegurados no Planserv.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e aoSr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para queadotem medidas e ações a fim de aprimorar a segurança pública no municípiode Jequié, visando garantir a tranquilidade e o bem-estar da população local.
Indica aos Ilmos. Senadores Jaques Wagner, Ângelo Coronel e Otto Alencar, bem como e a Deputada Federal Alice Portugal, que apresentem no Congresso Nacional um Projeto de Lei fixando o piso salarial dos professores universitários da rede privada de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para disponibilizem viaturas policiais para atender as demandas da segurança pública do município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Sílvio Costa Filho, que adote as medidas cabíveis para a reativação do Aeroporto Vicente Grilo situado no município de Jequié.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Sr. MARCELO NILO.
Na forma do regimento interno desta casa, dispõe sobre a criação do Parlamento Universitário na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Doutor Wilson Alves de Souza, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para o poder Judiciário Brasileiro.