Moção de Aplausos para os Defensores e Defensoras Públicas e da Defensoria Pública.
Moção de repúdio pela aprovação do PL 709/2023, que criminaliza a luta pela reforma agrária e moradia digna.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, a adoção de providências no sentido de construir duas praças, com equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, no Residencial Canto do Rio, no Bairro de Pirajá, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e à Secretária de Educação Adélia Pinheiro, que adotem providências no sentido de instalar Escola de Tempo Integral no Município de Pojuca.
Indica a necessidade de recuperar a Delegacia de Polícia do Município de Rio Real, com previsão de “Sala Lilás”, bem como implementar a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 48, com a instalação da Delegacia Regional no Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e a Ilustre Secretária de Desenvolvimento Urbano, que adotem os esforços necessários para viabilizar a instalação de estação do metrô no trecho de Porto Seco Pirajá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder contenção de encosta na Rua Dom Avelar, no Bairro do Calabetão, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e Senhor Bruno Monteiro, Secretário de Cultura, que adotem providências cabíveis no sentido de construir um Centro Social e Cultural no bairro de Pirajá.
Indica providências necessárias no sentido de encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS.
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Frente Parlamentar de Combate a Fome no Estado da Bahia.
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME NO ESTADO DA BAHIA.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 75 ANOS DO TERREIRO SÃO JORGE DA GOMÉIA E DO CENTENÁRIO DE MÃE MIRINHA DE PORTÃO
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 55 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UFBA.
Requer que os Projetos de Lei 24.825/2022, 24.763/2023 e 24.651/2023, com matérias idênticas e/ou semelhantes possam ser anexadas.
Requer a retirada de tramitação da Moção registrada sob o nº 26.405/2023.
Requer licença para participar do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, promovido pela UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise psicológica e o acompanhamento psicoterapêutico para crianças e adolescentes que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica.
Moção de Pesar pelo falecimento do Coronel Demócrito Mansur de Carvalho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Antônio Candido Carvalho, coordenador de arteducação projeto Axé na Bahia.
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