Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje dia 01 de agosto de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje, dia 01 de agosto de 2023.
Moção de aplauso em homenagem à passagem dos setenta anos de fundação do Colégio Antônio Batista, no município de Candiba.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instituição e regulamentação do Programa de Incentivo à Habilitação, denominado “CNH Social”, concedendo isenção das taxas relativas à concessão da primeira habilitação ou adição/mudança de categoria.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instituição e regulamentação do da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para veículos de 2 (duas) de até 170 (cento e setenta) cilindradas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 24.532/2022, que dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de novembro de 2022, às 9:30 horas, em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos de funcionamento do Conselho Estadual de Educação na Bahia.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.167/2022.
Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga o Distrito de Pindorama à sua sede, o município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Ba/ Hospital São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Moção de Congratulação a passagem dos 37 anos de emancipação político administrativa do município de Guajeru, que ocorrerá em 25 de Fevereiro de 2022.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação de 20 km da estrada que liga a vila (sede) do distrito de Bate-Pé à vila (sede) do distrito de Pradoso, localizados no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a pavimentação de 20 km da estrada que liga a vila (sede) do distrito de Bate-Pé à vila (sede) do distrito de Pradoso, localizados no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia a construção de um Colégio do Campo no distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista.
Requer a anexação dos PLs 22.148/2017 e 22.584/2017, por se tratarem de matérias idênticas.
REQUER a anexação dos Pls 22.838/2017 e 22.003/2016, por se tratar de matérias semelhantes
REQUER a anexação dos dos PLs 23.343/2017 e 23.290/2019, por se tratar de matérias semelhantes.
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