MOÇÃO DE APLAUSO A ALEIXO BELOV PELA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SALVADOR.
MOÇÃO DE APLAUSO AO CINEASTA BAIANO TIAGO ABUBAKIR PELO PRÊMIO DE MELHOR CINEASTA JOVEM NO FRIDAY HARBOR DOCUMENTARY FILM FESTIVAL, COM O CURTA SOBRE ALEIXO BELOV.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria da Segurança Pública, a construção de uma unidade da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM e uma unidade da Companhia Independente de Policiamento Tático - CIPT no Município de Barreiras - BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria da Segurança Pública, a construção de uma unidade da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM e uma unidade da Companhia Independente de Policiamento Tático - CIPT no Município de Barreiras - BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de Hospital de Medicina Veterinária para o Campus IX (Departamento de Ciências Humanas), da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, na cidade de Barreiras - BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que solicte junto ao Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia a criação de normativas de segurança para implantação de pontos de recargas de carros elétricos em condomínios residências e comerciais.
“Indica ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, a implantação de um Colégio Estadual no Distrito de Sítio do Hermenegildo, no município de Cristópolis– Ba.”
“Indica ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma nova UPA no município de Barreiras – Ba.”
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da Casa da Mulher Baiana na região Oeste da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da Casa da Mulher Baiana na região Oeste da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Solene, em homenagemao Dia da Batalha do Riachuelo.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Medalha Santa
Dulce dos Pobres ao Professor Divaldo Pereira Franco nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do
Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL/25100/2023.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten. Cel. PM. Camilo Otávio Alonso Uzêda.
Denomina Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá) o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor a ser pago pelo litro no mês subsequente.
Sugere a criação do Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado e dá outras providências.
“Dispõe sobre a substituição dos quebra-molas das rodovias estaduais do Estado da Bahia e dá outras providências”.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, com sede e foro no município de Salvador– Ba.
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