Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo França Pereira.
	Indica ao excelentíssimo governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa Motociclista Legal, que oferece capacitação com isenção de taxas relativas ao curso obrigatório do DETRAN-BA para o exercício das profissões de mototaxistas e motofretistas.
	Requer a realização de sessão especial, a ser realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, para entrega da COMENDA DOIS DE JULHO, AO SR. EDUARDO MORAIS DE CASTRO.
	Requer a Retirada de tramitação Projeto de Resolução , de minha autoria, que concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição durante toda a sua vida pública.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S/A, em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia
	Institui o nome de "Júlio Leal", ex-prefeito do Município de Ibirataia, para o trecho da BA-120, localizado entre Gandu e Ibirataia.
	ATRIBUI O NOME DE JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ TEIXEIRA AO ANEL VIÁRIO DE XIQUE-XIQUE QUE LIGA A BA-052, CONHECIDA COMO ESTRADA DO FEIJÃO, À BA-160.
	Comunica integração do PP- Partido Progessista no Bloco da Minoria.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Aliomar da Rocha Soares.
	MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETENALVA OLIVEIRA -
	MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ISRAEL TAVARES.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Guilhermina da Silva.
	MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JERVAN .
	Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Almir Mendes Jr.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Gonçalves de Medeiros.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Brandão dos Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo de Sá Dourado.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Genilda Correia.

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