Concede a Comenda Dois de Julho ao bispo Alessandro Paschoal, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Henrique Salvador.
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo do Estado da Bahia realizar a devolução do ICMS embutido no preço de produtos alimentícios aos consumidores que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza cadastrados no CadÚnico.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Institui o “Dia do Evangelista Universal” no calendário oficial do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual da Capoeira no calendário oficial do Estado da Bahia.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA.
Obriga a instalação de salas de regulação sensorial propícia ao público autista em shoppings, aeroportos, hospitais, clínicas de médio e grande porte e supermercados no estado da Bahia.
Moção de repúdio ao ataque violento que vitimou quatro crianças, e deixaram outras feridas, em uma creche na cidade de Blumenau/SC.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 138 anos da cidade de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 23 anos do Projeto Nova Canaã.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 18 anos do Republicanos.
Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador e radialista Raimundo Varela.
Indica ao Governo do Estado, a criação de um Projeto Piloto para implantação de um Posto Elevado de Observação da Polícia Militar, inclusive com uso de drones no bairro da Barra, em Salvador.
Indica ao Governo do Estado, a criação do selo “Empresa Amiga da Reciclagem" no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues; à Secretária de Educação, Sra. Adélia Pinheiro e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Marcelo Werner, a instalação de portas giratórias com detector de metais nas entradas das escolas da rede pública de ensino do estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Secretário da SEFAZ - BA, Sr. Manoel Vitório da Silva Filho a devolução do ICMS incidente sobre os itens da cesta básica aos consumidores que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza cadastrados no CadÚnico.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Secretário da SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o Sr. Davidson Magalhães a construção de um campo de futebol americano na Região Metropolitana de Salvador, no estado da Bahia.
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