ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, do Estado da Bahia, que recupere trechos das estradas estaduais na Chapada Diamantina (BA’s 148 e 142) e acione o Dnit para recuperar o trecho da BR-242 que atravessa a região chapadeira.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento de diversos trechos das estradas da Chapada Diamantina.
Indica ao Exmo. Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação de programa estadual de internet gratuita para comunidades das zonas rurais dos municípios baianos.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MANDACARU, com sede e foro no município de PARIPIRANGA - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO FLORES NO PEDAL E SEUS GUARDIÕES - F & G, com sede e foro no município de MARACÁS- BA.
Informa sobre a mudança partidária do Deputado Marcelinho Veiga.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iany Brasileiro, mãe do ex-prefeito de Várzea da Roça, Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao escritor e poeta, Sr. Cyro de Mattos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO , com sede e foro no município de ITANHÉM - BA.
Moção de Congratulações ao Município de Sátiro Dias pela passagem do 63º aniversário de emancipação política e administrativa.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine, através da Secretaria de Cultura, Tecnologia e Inovação, a implantação de rede WI-FI aberta e gratuita nas praças dos municípios de Canavieiras, Ubatã, Quijingue e Catolândia.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador, a instalação de redutores de velocidade na Av. Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Wanderley até o resfriador da Cooperativa Proleite.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos Distritos de Lagoa Grande e Quaraçú, localizados no município de Cândido Sales.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação asfáltica da BR-330, no trecho da entrada do município de Ubatã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos Distritos de Vila Pimentel, Vila Cerqueira, Upabuçu, Região dos Teixeira, Várzea, Barrinha e no Povoado da Vitória, todos localizados em Itiruçu-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a revitalização asfáltica da rodovia BA-698, no trecho que liga a BR-101 até a sede do município de Mucuri-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-381, no trecho que liga o município de Quijingue ao município de Cansanção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na BA-220, no trecho que liga o município de Cícero Dantas ao município de Fátima.