Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão da localidade de Várzea do Meio, município de Várzea da Roça/BA, no Programa Conecta Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude do Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a estadualização da estrada que liga o distrito de Gonçalo, município de Caém, ao distrito Paraíso, município de Jacobina.
Requer que a Indicação de nº 25490/2021, seja retirada de tramitação.
Requer a realização de Sessão Especial para discussão da Campanha da Fraternidade 2022.
Solicita a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Carta Encíclica papal, intitulada “Fraternidade e a Amizade Social: 01 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti”, a ser realizada em abril de 2022.
Concede a Comenda Dois de Julho a Vossa Excelência Reverendíssimo A Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, para pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de certidões de adimplência para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos de transferências voluntárias, bem como a
doação de bens, materiais e insumos para o município de até 50 mil habitantes, desde que comprovada a situação
de calamidade pública, emergência, desastres naturais ou pandemia.
Institui a política estadual de valorização da mulher no campo e dá outras providências.
Acrescenta o § 5º ao art. 3º do Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, o qual regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, para dispor que pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos designados por meio do FAZCULTURA deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas da Bahia.
Institui o Conselho Estadual do São João da Bahia e dá outras providências.
Indica como líder do bloco PSB/PL e AVANTE, o Deputado Alex Lima(PSB).
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliomar José Silva Oliveira, conhecido como Gazo da Pizzaria.
Moção de Pesar pelo falecimento de Wilma Soares.
Moção de pesar pelo falecimento do médico radiologista Júlio José do Carmo Vaccarezza
Moção de Congratulações à Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS- pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de Congratulações ao município de Madre de Deus, pela passagem de seus 31 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Queimadas, pela passagem de seus 137 anos de emancipação política.
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