Requer a realização de uma Sessão Especial conjunta, nesta Casa Legislativa, para entrega da "Comenda Dois de Julho" a Luiz Carlos Fernandes de Souza e a Nilo Augusto de Moraes Coelho.
Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do empresário e querido amigo Sílvio Roberto de Moraes Coelho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação e funcionamento de uma unidade de extensão do CEPRED – Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência – no município de Brumado.
Indica ao Senhor Governador Do Estado da Bahia, Excelentíssimo Sr. Jeronimo Rodrigues a implantação e operação de uma unidade de extensão do CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, no município de Guanambi.
Indica a Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Sr.a. Roberta Silva de Carvalho Santanaimplantação e funcionamento de uma unidade de extensão do CEPRED – Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência – no município de Brumado.
Indica a Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Sr.a. Roberta Silva de Carvalho Santana que sejam empenhados recursos técnicos e especializados desta SESAB, para a implantação e operação de uma unidade de extensão do CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência, no município de Guanambi.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Empresário Luiz Carlos Fernandes de Souza.
Cria o Dia Estadual das pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva e dispõe sobre a adequação de serviços públicos às necessidades e direitos da comunidade de surdos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações ao Município de Guanambi pelos seus 105 anos de Emancipação Política
Concede Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Capitão PM Hugo Oliveira Albuquerque.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Nilo Augusto de Moraes Coelho.
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem nas redes pública e privada de ensino do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do quinquagésimo título de campeão do campeonato baiano de futebol neste ano de 2023.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a formação e instituição de uma Comissão Multisetorial de Gerenciamento da Emergência Climática com a finalidade de monitoramento, construção de estratégias e encaminhamento de ações visando a mitigação dos efeitos da estiagem prolongada do corrente ano em municípios baianos.
INDICA ao Governador para reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Guanambi e a urgente contratação de médico perito.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS