Indica ao governador do Estado a pavimentação asfáltica das Avenidas Franz Gedeon, Landulfo Caribé e Beira Rio em CBUQ, nos acessos à BR-330, no município de Jequié.
Indica ao governador do Estado, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié.
Indica ao goverador do Estado a construção de colégio estadual de tempo integral na sede do município de
Lafaiete Coutinho.
Indica ao governador do Estado, a construção de um Centro Educacional Rural de Tempo Integral no
município de Ubaíra.
Indica ao governador do Estado, Indica o fomento da atividade agropecuária no município de Aiquara.
Indica ao governador do Estado, a requalificação do Centro de SaúdeJoão José de Brito, localizado em Ubaíra.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas
Requer a retirada de tramitação da IND Nº 26499/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26498/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26497/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26496/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26.518/2023.
Requer Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Bispo da Diocese de Jequié, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, a ser realizada no 04 de abril de 2024, às 15h (quinta-feira)
Concede a Comenda 2 de Julho a Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo da Diocese de Jequié, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, conhecido como Zé Cocá, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Dispõe sobre a colocação de placas com símbolo do Espectro Autista nos órgãos públicos estaduais,
empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras do Estado da Bahia
Autoriza a inclusão do reconhecimento facial como forma de acesso e controle de presença nas Escolas Públicas Estaduais, e dá outras providências.
Classifica o pós-transplantado residente no Estado da Bahia, nos casos em que especifica, como pessoa
portadora de deficiência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia
móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências.
Proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício, rojões, foguetes e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia.
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